Municipio De Ilha Solteira - Municipio De Ilha Solteira

O prazo de entrega está previsto no Termo de Referência, que detalha os endereços e prazos para o bem licitado.

As formas de pagamento estão previstas no Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio dos arquivos anexados na plataforma BLL Compras, conforme item 6. 1 do edital, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Em caso de inadimplemento, a contratada estará sujeita a advertência, multa (de 1% a 2% por dia de atraso, ou de 10% a 30% sobre o valor do contrato/obrigação não cumprida), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A apresentação de amostras é exigida exclusivamente para o lote 01 (uniformes), com prazo de até 15 dias úteis para entrega após convocação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por forma eletrônica na plataforma.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vicios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, ou falsidade de informações.

O contrato terá vigência de 12 meses, com início dos serviços em até 5 dias após a assinatura. Os serviços de apoio operacional e controle de acesso serão prestados conforme a tabela de distribuição de agentes por jornada, totalizando **** diárias. Os serviços de guardavidas nas praias e piscina semiolímpica também seguem tabelas de jornada específicas, com estimativas de 560 diárias para as praias e 140 diárias para a piscina. o contrato a ser firmado vigorará pelo período de 12 doze meses, sendo que os serviços deverão ser iniciados em até 05 cinco dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica e relatórios de ponto, comprovantes de pagamento de funcionários e laudo de execução do objeto. o pagamento será efetuado mensalmente até o 10o dia útil dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica na tesouraria da contratante no início de cada mês

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado serã o menor preço por lote

A habilitação será verificada por meio dos arquivos anexados à plataforma, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio dos arquivos anexados à plataforma bolsa de licitações do brasil bll

A contratada estará sujeita a advertência, multa (de 1% a 2% por dia de atraso, ou de 10% a 30% sobre o valor do contrato/obrigação não cumprida), impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. a contratada sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações ou inexecução total ou parcial do contrato. . . as seguintes multas, sem prejuízo das sanções legais

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. até 03 trê s dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, falsidade de informações ou documentos, ou descumprimento de cláusulas contratuais. serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.

O edital prevê prazos de execução distintos para cada obra: Obra 01 Ampliação: 06 meses; Obra 02 Reforma: 06 meses; Obra 03 Readequação: 04 meses. Estes prazos são contados a partir da data de autorização para início das obras e serviços indicada na ordem de serviço, emitida após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei. obra 01 ampliação: 06 seis meses, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir da data de autorização para início das obras e serviços indicada na ordem de serviço, emitida após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei n. o ****, de 2021. obra 02 reforma: 06 seis meses, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir da data de autorização para início das obras e serviços indicada na ordem de serviço, emitida após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei n. o ****, de 2021. obra 03 readequação: 04 quatro meses, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir da data de autorização para início das obras e serviços indicada na ordem de serviço, emitida após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei n. o ****, de 2021.

O edital estabelece que os pagamentos serão realizados de acordo com as medições ao final de cada etapa dos cronogramas físico-financeiros de cada obra, sendo pagos no prazo de até 10 dias úteis após a apresentação da respectiva nota fiscal, da medição devidamente aprovada pelo fiscal da obra, dos comprovantes de regularidade e dos documentos complementares. O pagamento será feito de acordo com as medições ao final de das etapas dos cronogramas físicos-financeiros de cada obra sendo considerados individualmente e pagas no prazo de até 10 dez dias úteis após a apresentação da respectiva nota fiscal, da medição devidamente aprovada pelo fiscal da obra, dos comprovantes de regularidade e dos documentos complementares na divisão de contabilidade. . .

O edital exige a prestação de garantia contratual no prazo de 05 dias úteis após a assinatura do contrato, no valor de 5% do valor inicial do contrato, acrescida de valores em caso de desconto superior a 15% do valor estipulado. As modalidades aceitas são seguro-garantia, fiança bancária ou caução. No prazo de 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato, a contratada deverá prestar garantia para a execução da obra que constitui o objeto da presente licitação, optando por uma das modalidades previstas no 1o, do art. 96, da lei ****, no valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, acrescida de valores em caso de desconto superior a 15 do valor estipulado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários em cada categoria. A habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As penalidades previstas incluem advertência, multa (de 1% a 2% por dia de atraso, e de 10% a 30% sobre o valor do contrato ou da obrigação não cumprida), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A contratada sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações ou inexecução total ou parcial do contrato, garantida a prévia defesa definidas neste instrumento ou em outros que o complementem, as seguintes multas, sem prejuízo das sanções legais, art. 156 da lei **** e responsabilidades civil e criminal.

A visita técnica ao local de execução da obra é obrigatória e deve ser realizada até o dia útil anterior à data prevista para a sessão pública, mediante agendamento prévio. a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, portanto será necessária a visita técnica no local para maior visualização das obras e serviços a serem executados.

O prazo para impugnação ao edital é de até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de documentos falsos ou incompletos, ou por não cumprir as exigências de habilitação. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,65. Valor estimado: R$****,65 (hum milhão, oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).

O prazo de execução do objeto será pelo período de xx meses, a partir da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente e as necessidades do órgão. Os veículos deverão ser disponibilizados em até 10 dias úteis após a emissão do pedido de compras/ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio dos arquivos anexados à plataforma bolsa de licitações do brasil, conforme item 6. 1. deste edital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

A contratada sujeitar-se-á às seguintes multas: advertência; multa de 1% por dia de atraso até o trigésimo dia, e 2% por dia de atraso após 30 dias; multa de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida; impedimento de licitar e contratar por até 3 anos; e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.