Secretaria De Estado De Segurança Pública E Defesa Social - Segup

A implantação e a ativação deverão ser concluídas no prazo máximo de até 30 dias corridos, conforme o termo de referência: a implantação e a ativação derão ser concluídas no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos.

O pagamento será por ordem bancária em conta corrente, preferencialmente no Banco do Estado do Pará, em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento darseá após o recebimento e aceitação definitiva do objeto contratado. . . no prazo de 30 trinta dias contados da apresentação dos mesmos.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, conforme o termo de referência: será exigida garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O julgamento será pelo menor preço ofertado, conforme o edital: o julgamento e a adjudicação do objeto desta dispensa serão pelo menor preço ofertado pelo participante.

Para habilitação, o fornecedor deve encaminhar documentação fiscal, regularidade com FGTS, INSS, fazendas estadual e municipal, e comprovante de CNPJ, conforme o edital: para fins de habilitação nesta dispensa eletrônica o fornecedor deverá encaminhar ao coordenador os seguintes documentos com prazo de validade em vigor.

As sanções incluem advertência, multa de 1% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de 1 um por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

Não será exigida apresentação de amostra ou prova de conceito, conforme o termo de referência: não será exigida apresentação de amostra ou realização de prova de conceito como condição prévia à contratação.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com exigências do edital, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,66, conforme o termo de referência: valor total estimado r ****, 66.

A contratada deverá realizar a entrega do bem no prazo máximo de 90 noventa dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado à contratada em até 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura, devidamente atestada, juntamente com a apresentação das certidões de regularidade.

A garantia dos bens deverá ser de no mínimo 90 noventa dias, contados a partir do seu recebimento pela contratante.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço.

Para fins de habilitação, o fornecedor deverá encaminhar documentação relativa à seguridade fiscal, prova de regularidade com a fazenda nacional, certidão do FGTS, certidão negativa de débito junto ao INSS, prova de regularidade com as fazendas estadual e municipal, e comprovante de inscrição no CNPJ.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A contratada, no prazo máximo de 30 trinta dias, a contar do recebimento da nota de empenho, deverá apresentar amostra do material para a devida aprovação.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências deste edital.

O prazo máximo de entrega será de 30 trinta dias, contados a partir da emissão nota de empenho, podendo ser estendido, com a justificativa que será analisada pelo órgão demandante.

O pagamento será efetuado à contratada em até 30 trinta dias, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato ou comissão de recebimento, juntamente a apresentação das certidões de regularidade com os tributos federais, estaduais e municipais pertinentes, e ainda as certidões do INSS e FGTS, em vigência.

O contratado deverá prestar garantia dos bens, no mínimo, 90 noventa dias, a partir do seu recebimento pela contratante.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço.

Para fins de habilitação nesta dispensa eletrônica o fornecedor deverá encaminhar ao coordenador a documentação relativa à seguridade fiscal, prova de regularidade para com a fazenda nacional, prova de regularidade relativa a certidão do FGTS, certidão negativa de débito (CND) junto ao INSS, prova de regularidade com as fazendas estadual e municipal, e comprovante de inscrição no CNPJ.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que apresentar o menor preço deverá apresentar amostra do material licitado, para garantir que o material fornecido seja padronizado e de qualidade, e que atenda às especificações contidas neste termo de referência. O licitante de melhor proposta terá o prazo de 7 sete dias úteis para o envio da amostra, após solicitação do pregoeiro.

O valor global estimado é de R$ ****,00.