Licitação para contratação de empresa de engenharia para construção de unidade de saúde em Moju dos Campos - PA. Abertura da sessão pública em 06/08/2026. Critério de julgamento: menor preço. Modalidade: concorrência eletrônica. Valor estimado: R$ ****,98. Vistoria prévia é facultativa, mas considerada imprescindível. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Não é permitida a participação de consórcios.
Para fins de habilitação preliminar, será exigida apresentação de garantia de proposta, correspondente a 1% do valor estimado da contratação. Para a contratação de obras e serviços de engenharia, a licitante vencedora prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato. a contratada dever� entregar � fiscaliza��o, termos de garantia de todos os materiais fornecidos e instalados, com validade m�nima de 12 meses contados a partir da data de assinatura do termo de recebimento provis�rio.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento da licita��o ser� o de menor pre�o global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são requisitos para participação na licitação, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal
A vistoria prévia é facultativa, mas considerada imprescindível para o conhecimento das particularidades do terreno. O licitante pode optar pela substituição da vistoria por declaração formal. a vistoria pr�via, embora facultativa sob a forma presencial, � considerada imprescind�vel para o conhecimento das particularidades do terreno
Não há exigência de amostra neste edital. n�o enviar amostra ou
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta inexequível, não comprovar a exequibilidade da proposta, ou apresentar documentação falsa. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis ou n�o enviar a proposta anexa no tempo exigido
O valor total da contratação é de R$ ****,98. valor total da contrata��o: r ****, 98