O edital de licitação para registro de preços visa a aquisição de uma ambulância. A contratação será realizada apenas se houver necessidade. O prazo para envio de propostas é até a data e hora da abertura do certame. A licitação é exclusiva para MEI, ME e EPP. A subcontratação é permitida no limite legal de 30% do objeto. A proposta comercial deverá ter validade mínima de 90 dias, a contar da data da abertura da sessão pública. O valor total estimado é de R$ ****,89. O credenciamento é o nível básico do registro cadastral no portal de compras públicas. O licitante é responsável pelas transações efetuadas em seu nome. O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: valor unitário, marca, fabricante, descrição completa do objeto, conforme termo de referência. A abertura da licitação será automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação, quando for o caso, até a abertura da sessão pública. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas, após definido o resultado do julgamento. O licitante será convocado para manifestação previamente a uma eventual desclassificação. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas pncp e endereço eletrônico www. ***. *. *
O edital prevê a entrega da ambulância em até 30 dias corridos, após o recebimento da ordem de fornecimento e cópia da nota de empenho, no endereço em que funciona o fundo municipal de saúde fms, no horário de expediente, das 08h às 16h, de segunda à sexta-feira.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicados pelo contratado, em até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
A garantia mínima de fábrica do veículo é de 12 meses ou **** km, o que ocorrer primeiro. A contratada deverá complementar a garantia do bem ofertado pelo período restante, caso o prazo da garantia oferecida pelo fabricante seja inferior a 12 meses.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
O edital prevê requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais, índices de liquidez e grau de endividamento.
O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, para o caso de descumprimento das obrigações.
O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,89.