A licitação visa a contratação de serviço de gerenciamento de abastecimento de combustíveis, incluindo gasolina, diesel e lubrificantes, para atender à demanda da prefeitura e fundos municipais. O critério de julgamento será o maior percentual de desconto sobre a taxa administrativa. A abertura das propostas ocorrerá em 25/02/2026. A participação é permitida para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital exige credenciamento no sistema Sicaf e na plataforma BNC. O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução dos serviços. A contratada deverá apresentar a nota fiscal com os produtos/serviços discriminados. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável.
O edital prevê que os serviços deverão ser realizados de acordo com a necessidade do município, tendo início imediatamente após sua contratação no prazo de até 48 horas após homologação processual. Os serviços deverão ser realizados de acordo com necessidade do município tendo início imediatamente após sua contratação no prazo de 48 horas após homologação processual.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, após a execução dos serviços/fornecimento dos produtos conforme a apresentação da nota fiscal e o atesto por parte do gestor e fiscal de contrato. O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, após a execução dos serviços/fornecimento dos produtos conforme a apresentação da nota fiscal e o atesto por parte do gestora e fiscal de contrato.
O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto sobre taxa administrativa. O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto sobre taxa administrativa, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes deverá ser comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral. A a habilitação dos licitantes deverá ser comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral avenida araguaia, sn, centro, muricilândiato estado do tocantins prefeitura municipal de muricilândia to cnpj: **** adm: **** prevista neste edital, junto a bolsa nacional de preços.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa de 10. dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante. O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa de 10. dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para o presente procedimento é: R$ ****,50 (três milhões e setenta e dois mil e cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos). O valor estimado para o presente procedimento è: r ****, 50 tres milhões e setenta e dois mil e cento e oitenta e tres reais e cinquenta centavos e valor percentual da taxa de administração de 2, 77.
