Contratação de empresa para a prestação de serviços de malharia em geral com confecção e fornecimento de rouparia em geral, tecidos e correlatos em geral para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (ME/EPP/MEI), etapas do processo (habilitação, envio de lances, julgamento), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (imediato), prazo de entrega total dos serviços (até 31 de dezembro do ano do contrato), exigências de habilitação (índices de liquidez e solvência, certidões negativas, comprovação de aptidão para fornecimento, declaração conjunta - anexo III), condições de pagamento (em até 30 dias após o fornecimento), formas de entrega (diretamente nas dependências das secretarias municipais), fiscalização (comissão de recebimento/fiscal de contrato), possibilidade de subcontratação (não admitida), possibilidade de alteração subjetiva (com anuência da administração), obrigações da contratada (manutenção das condições de habilitação, entrega em perfeitas condições, substituição de produtos com defeitos, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo), obrigações da contratante (receber os produtos, rejeitar produtos fora das especificações, comunicar aceite do produto, fiscalizar a execução do contrato, efetuar o pagamento no prazo), prazos de validade da proposta (60 dias), modo de disputa (aberto/fechado), critérios de desempate (em caso de empate), informações adicionais sobre o objeto (anexo I - termo de referência), forma de pagamento (ordem bancária), dotação orçamentária (não necessária para registro de preços, mas necessária para formalização do contrato), garantia de execução (não exigida), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e procedimentos), fraude e corrupção (sanções), reabertura da sessão pública (hipóteses), registro adicional de preços (condições), cancelamento do registro do licitante vencedor (motivos), recurso (prazos e procedimentos), regulamento (referências a leis e decretos), forma de apresentação da proposta (no sistema eletrônico), forma de envio de lances (exclusivamente por meio de sistema eletrônico), intervalo mínimo entre lances (5 segundos), valor total estimado da contratação (R$ ****,51), lote 1, lote 2, lote 3, lote 4.