Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição parcelada de produtos de panificação ( pães, bolos e outros), destinados a atender as necessidades e programas das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Assistência Social do Município de Sucupira do Norte/MA.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (MEI, ME, Epp), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, recursos), custo da disputa (não especificado), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura), prazo de início dos serviços (imediato), prazo de entrega total dos serviços (até 20 dias após a ordem de fornecimento), tratamento favorecido para MEI, ME e Epp, condições de entrega (secretarias municipais), obrigações ao fornecedor (substituição de produtos com defeitos, garantia de qualidade, etc), condições de pagamento (até 30 dias após o fornecimento), sanções por descumprimento (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), recurso contra a decisão do pregoeiro (3 dias úteis), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), homologação do resultado (pela autoridade superior), assinatura do contrato (5 dias úteis), reajuste de preços (após 1 ano), garantia de execução (não exigida), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura), formas de pagamento (depósito em conta corrente), dotação orçamentária (não necessária para registro de preços, mas necessária para formalização do contrato), garantia dos bens comuns (substituição de produtos com defeitos), subcontratação (não admitida), alteração subjetiva (admissível com anuência), obrigações da contratada (manutenção das condições de habilitação, entrega em perfeitas condições, etc), obrigações da contratante (registro do preço, pagamento, fiscalização, etc), prazos de entrega (imediato, em até 20 dias após a ordem de fornecimento), formas de entrega (diretamente nas secretarias municipais), recebimento provisório e definitivo dos produtos, fiscalização do objeto (através de servidor designado), condições para adesão a ata de registro de preços (50% dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes), quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços (não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes), cancelamento do registro do licitante vencedor e dos preços registrados (por descumprimento), validade da ata de registro de preços (1 ano, podendo ser prorrogada por mais 12 meses), alinhamento com o planejamento da organização (previsto no plano de contratações annual), preços referenciais (****,00), relação e quantitativo dos materiais (especificados em anexo).