Superintendencia De Desportos Do Estado Da Bahia Sudesb - Superintendencia De Desportos Do Estado Da Bahia

O prazo de entrega é de 10 dias corridos.

As multas, quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

Os prazos e condições de conclusão, entrega e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo ao contrato. os prazos e condições de conclus�o, entrega, observa��o e recebimento do objeto constam no termo de refer�ncia, anexo a este contrato

O prazo para pagamento e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui anexo deste contrato. o prazo para pagamento � contratada e as demais condi�es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, que constitui anexo deste contrato

As disposições sobre a garantia da contratação serão de 5% do valor do contrato, conforme disciplinado no termo de referência. as disposi�es sobre a garantia da contrata��o ser� de 5 cinco por cento, conforme est�o disciplinadas no termo de refer�ncia.

O critério de julgamento é por menor preço. crit�rio de julgamento: por item x menor pre�o por lote x global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas. 1. 1 habilita��o jur�dica, comprovada mediante a apresenta��o: x para pessoas jur�dicas: a de registro p�blico. . .

Constituem infrações administrativas as condutas constantes do art. 155 da Lei nº ****/2021, com aplicação de sanções previstas no art. 156 da mesma norma, incluindo multas compensatórias e moratórias. constituem infra��es administrativas para os fins deste contrato, as condutas constantes do art. 155 da lei n ****, de 2021.

A vistoria é facultativa. x facultativa.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação (SEI) ou por mensagem no correio eletrônico ***@***. *. * impugna��o e o pedido de esclarecimento ser�o realizados por peti��o junto ao sistema eletr�nico de informa��o sei, ou por mensagem no correio eletr�nico email: ***@***. *. *

O licitante deverá apresentar declaração de conformidade de proposta, sob pena de desclassificação, de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. o licitante dever� apresentar, sob pena de desclassifica��o, declara��o de que suas propostas econ�micas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas

O valor estimado para o contrato é de R$ ****,98. estimase para o contrato o valor global de r ****, 98 seiscentos e noventa mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e oito centavos, conforme planilha anexa ao presente contrato.

O prazo de entrega é de 10 dias corridos.

As multas quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

O prazo de entrega é de 10 dias corridos.

As multas, quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

O prazo para pagamento e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui anexo deste contrato.

As disposições sobre a garantia da contratação será de 5 cinco por cento, conforme estão disciplinadas no termo de referência.

O critério de julgamento é por item ou por lote, com foco no menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com possibilidade de substituição por certificado de registro cadastral.

Constituem infrações administrativas as condutas constantes do art. 155 da lei n ****, de 2021, sujeitando-se a contratada às sanções previstas no art. 156 da mesma norma, incluindo multas compensatórias e moratórias.

O agendamento da vistoria é facultativo.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico.

O licitante deverá apresentar declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, sob pena de desclassificação.

Estima-se para o contrato o valor global de R$ ****,77.