O edital refere-se à aquisição de caixas de som amplificadas, com especificações técnicas detalhadas, incluindo potência, frequência, conectividade Bluetooth, funções de karaoke e resistência à água. O prazo de entrega é de 20 dias após a assinatura do contrato. A garantia mínima é de 12 meses. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Não haverá exigência de vistoria prévia ou de amostras. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 20 vinte dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.
O edital prevê um prazo legal de garantia de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, acrescido de uma garantia contratual técnica de 275 dias.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com dispensa parcial desta última.
O edital detalha infrações e sanções administrativas, incluindo multas compensatórias e moratórias, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto. No entanto, durante a vigência do contrato, a administração poderá exigir amostra ou prova de conceito do bem.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
