O edital prevê a aquisição de medicamentos através de pregão eletrônico com critério de julgamento de menor preço. O início do acolhimento das propostas é em 16/03/2026 e o limite para o acolhimento é em 27/03/2026, com abertura da sessão e disputa de preços no mesmo dia às 09h15min. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Documentos complementares à proposta de habilitação, quando necessários, deverão ser encaminhados pelo licitante melhor classificado após o encerramento da etapa de envio de lances, no prazo de 24 horas. Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O prazo recursal é de 3 dias úteis. O contrato terá validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega definitiva. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o atesto da nota fiscal/fatura. O licitante vencedor prestará garantia contra defeitos ou vícios pelo período mínimo de 12 meses. Sanções administrativas incluem advertência e multa de até 30% sobre o valor contratado.
O prazo máximo para entrega do objeto é de 15 dias corridos, após a emissão da ordem de fornecimento. A entrega deverá ser realizada no almoxarifado do hospital evangélico de vila velha, situado à rua césar alcure, 742, cobi de cima vila velha espírito santo, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Prazo máximo para entrega é de 15 quinze dias corridos, após a emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado após entrega do material, conferência da nota fiscal/fatura emitida em duas vias e devido aceite, no prazo máximo de até 10 dias após a data do atesto da nota fiscal/fatura pela área técnica/requisitante, em moeda corrente nacional, por meio de emissão de cheque para crédito em conta corrente da adjudicatária. o pagamento será efetuado após entrega do material, conferência da nota fiscalfatura emitida em duas vias e devido aceite, no prazo máximo de até 10 dez dias após a data do atesto da nota fiscalfatura pela área técnicarequisitante, em moeda corrente nacional, por meio de emissão de cheque para crédito em conta corrente da adjudicatária
O proponente vencedor prestará ao hospital evangélico de vila velha garantia contra eventuais defeitos ou vícios aparentes e ocultos, imputáveis ao medicamento, ao fornecedor ou ao fabricante, incluindo avarias no transporte até o local de entrega, mesmo depois de ocorrida sua aceitação/aprovação pelo período mínimo de 12 doze meses, a contar da data do recebimento definitivo. o proponente vencedor prestará ao hospital evangélico de vila velha garantia contra eventuais defeitos ou vícios aparentes e ocultos, imputáveis ao medicamento, ao fornecedor ou ao fabricante, incluindo avarias no transporte até o local de entrega, mesmo depois de ocorrida sua aceitaçãoaprovação pelo período mínimo de 12 doze meses, a contar da data do recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o critério de julgamento adotado será o menor preço do item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, a proposta inicial com a descrição detalhada do objeto ofertado, marca, modelo e preço. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Aquele que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo, ficará sujeito a advertência, multa de 30% sobre o valor contratado do item prejudicado, e impedimento de licitar e contratar com o hospital evangélico por período não superior a 3 anos. aquele que der causa à inexecução parcial do contrato dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano a entidade promotora da licitação, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo dar causa à inexecução total do contrato deixar de entregar a documentação exigida em certame não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação e praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei ****, ficará sujeito às seguintes sanções, sem prejuízo da responsabilidade civil. a advertência, que será aplicada exclusivamente em caso de inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 30 trinta por cento sobre o valor contratado do item que foi prejudicado pela conduta do licitante, sendo aplicada também ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da lei **** art. 156, 3, nllc c impedimento de licitar e contratar com o hospital evangélico, por período não superior a 3 três anos e, se for o caso, descredenciamento no sicaf, pelo prazo de até 5 cinco anos ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou, ainda, até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade
Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado do processo é de R$ ****,70. valor total do processo: r ****, 70