Sao Paulo Secretaria Da Administracao Penitenciaria - Esp- Penitenciaria De Pracinha

O edital prevê a aquisição para o período de maio a agosto de 2026.

O edital prevê um prazo de entrega de 15 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados doa recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária no Banco do Brasil. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo do edital. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal: a advertência pela falta do item **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa por qualquer das infrações dos itens **** a ****2, calculada em conformidade com a documentação que integra este instrumento c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do estado de são paulo, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos das infrações previstas nos itens **** a **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos itens **** a ****2, bem como nos casos dos itens **** a **** que justifiquem a imposição da penalidade mais grave que a sanção de impedimento de licitar e contratar

O prazo para apresentação de recurso administrativo é de 1 dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação. O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 doze mil e seiscentos reais

O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação.