O edital visa a contratação de empresa para concluir obras de construção de escolas, com abertura em 05 de dezembro de 2025. A disputa será por menor preço global por lote, com impugnações até 3 dias úteis antes da sessão e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da sessão. A participação é ampla, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O prazo de execução é de 180 dias. A contratada deve cumprir as obrigações trabalhistas e fiscais. A garantia de execução não é exigida. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 180 cento e oitenta dias.
O edital prevê que o pagamento será feito em até 30 trinta dias após o fornecimento.
O edital informa que ão haverá exigencia de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que a fase de habilitação antecederá as fases de propostas, lances e de julgamento.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com o que estabelece o art. 155 da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021, pelas infrações.
O edital informa que a impugnação deve ser encaminhada até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O custo estimado da total desta contratação é de r ****, 48 dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e tres reais e quarenta e oito centavos.
