Licitações São João Dos Patos - MA

O Plano Municipal de Políticas para as Mulheres (PMPM) ****, para o município de São João dos Patos/MA, visa o enfrentamento à violência contra as mulheres, promovendo a equidade de gênero e a valorização das mulheres. O plano abrange diversos eixos, como prevenção e educação, atendimento e acolhimento, rede de proteção e acesso à justiça, autonomia econômica e social, e gestão e participação social. O plano foi construído com a participação da sociedade civil, por meio de consultas públicas, conferências e fóruns. O documento apresenta metas, ações, responsáveis, parceiros e prazos estimados para cada eixo, com indicadores de acompanhamento e avaliação. Não há previsão orçamentária detalhada no documento.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/Epp/MEI, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado da licitação, quantidade mínima a ser cotada, marcas dos produtos, condições de entrega e recebimento dos materiais, obrigações da contratada e da contratante, prazo de validade da proposta, prazo de validade da ata de registro de preços, possibilidade de adesão de outros órgãos, condições para cancelamento do registro do licitante vencedor, condições para alteração ou atualização dos preços registrados, condições para negociação de preços registrados, formação do cadastro de reserva, condições para adesão a ata de registro de preços, quantitativos dos itens, preços referenciais, obrigações da contratante e da contratada, garantia de execução, acréscimos ou supressões, rescisão, extinção contratual, alteração contratual, subcontratação, cessão ou transferência dos direitos e obrigações contratuais, comunicações, publicação, casos omissos, dotação orçamentária, garantia dos bens comuns, fiscalização, recebimento do objeto, subcontratação, alteração subjetiva, obrigações da contratada, obrigações da contratante, pagamento, infrações administrativas e sanções, revogação e anulação, regime de contratação.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (ME, EPP, MEI), etapas do processo (credenciamento, habilitação, envio de propostas, lances, julgamento, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura), prazo de início dos serviços (imediato), prazo de entrega total dos serviços (até 20 dias após a ordem de fornecimento), custo da disputa (não especificado), tratamento favorecido para ME/EPP/MEI, documentos de habilitação exigidos (cópias de documentos, certidões, balanços patrimoniais, etc. ), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de validade da ata de registro de preços (12 meses), possibilidade de prorrogação da ata, possibilidade de adesão de outros órgãos, condições de entrega e recebimento dos materiais, obrigações da contratada (entrega, substituição de produtos com defeito, comunicação de atrasos, etc. ), obrigações da contratante (pagamento, fiscalização, etc. ), pagamento mensal em até 30 dias após o fornecimento, sanções por descumprimento (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), possibilidade de revogação ou anulação do edital por razões de interesse público, regime de contratação (pregão eletrônico para registro de preços), dotação orçamentária (somente exigida para a formalização do contrato), garantia de execução (não haverá), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura), fraude e corrupção (cláusulas específicas), casos omissos (resolvidos de acordo com a lei), prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias úteis), validade da ata de registro de preços (12 meses), possibilidade de atualização ou alteração dos preços registrados, negociação de preços registrados, cadastro de reserva, condições para adesão à ata, quantitativos de aquisições adicionais, cancelamento do registro do licitante, vigência da ata, alinhamento com o planejamento da organização, estimativa de preços e preços referenciais, relação e quantitativo dos materiais.