Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria De Administracao Penitenciaria/Esp- Penit. Dr. Antonio Souza Neto De Sorocaba

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados doa recebimento da nota de empenho, em remessa única.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Os documentos para habilitação estão especificados no anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá. . . aplicar aos licitantes, adjudicatários e ou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato. deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . . não mantiver a proposta. . . apresentar declaração ou documentação falsa. . . fraudar a licitação

O valor total da contratação é R$ ****,00. valor total da contratação r ****,00

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados doa emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação e o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: culminará com a seleção da proposta de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, não havendo exigência de habilitação técnica. Conforme o texto: a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf e não haverá exigência de habilitação técnica.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,30. Conforme o texto: o valor estimado total da contratação é r$ ****,30.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 15 (quinze) dias, contados do(a) emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal e o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Conforme o texto: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa por qualquer das infrações. . . não poderá ser inferior a 0,5 (cinco décimos por cento) nem superior a 30 (trinta por cento) do valor do contrato.

O recurso deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação. Conforme o texto: o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 (um) dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (treze mil, oitocentos e sessenta e nove reais).