Licitações para Romaria

A licitação visa a aquisição de materiais de consumo para o ponto de apoio aos romeiros durante a festa de romaria em Uberlândia, MG, entre 01/08/2025 e 15/08/2025. O valor estimado total é de R$ ****,17. O processo é uma dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por lote. O período de propostas vai de 20/06/2025 às 08:00h até 24/06/2025 às 18:00h. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, consta no termo de referência (anexo II). Há preferência para ME/Epp/equiparadas. A participação de consórcios é vedada. O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema de dispensa eletrônica. As propostas devem conter os valores unitários de cada item que compõe o grupo.

A licitação visa a aquisição de materiais de consumo para montagem de um ponto de apoio a romeiros. A participação é exclusiva para ME/Epp/equiparadas. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista consta do termo de referência (anexo II). O prazo de entrega dos bens é de 1 dia útil após a emissão da nota de empenho. A entrega será no almoxarifado da secretaria municipal de infraestrutura. O critério de seleção é o menor preço por lote. O processo de dispensa de licitação n 275/2025, com base no art. 75, inc. ii da lei federal n 14. 133/2021, torna-se público. Informações complementares podem ser obtidas pelo telefone (34) **** /(34) **** ou pelo e-mail contratacaodireta@uberlandia. mg. gov. br.

A licitação dispensa a análise de riscos por ser um objeto simples e de pequeno vulto. A contratação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega dos bens será em 01 (um) dia útil após a emissão da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, no almoxarifado da secretaria municipal de infraestrutura, localizado na avenida Gameleiras, n 342, bairro Jaraguá, CEP ****, Uberlândia-MG, no horário das 07:30 às 16:00 de segunda a sexta-feira (exceto feriados). O prazo de garantia é aquele estabelecido no art. 26 da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de outra garantia fornecida pela empresa ou pelo fabricante. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, consta do termo de referência/projeto básico (anexo I deste aviso), que poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A documentação relativa à qualificação técnica e econômico-financeira, caso exigida, também consta no termo de referência/projeto básico (anexo I). O preço definido neste instrumento contratual é fixo e irreajustável pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da consolidação do orçamento estimado; é facultado o reajuste em sentido estrito, a pedido da contratada, contemplando a variação do INPC (índice apurado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), após 12 (doze) meses da data da consolidação do orçamento estimado, devendo o pedido ser formulado antes do advento da data-base referente ao reajuste subsequente, sob pena de o silêncio ser interpretado como renúncia presumida; nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de 12 (doze) meses será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste; havendo reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, ocorrerá a modificação da data-base, passando a mesma a coincidir com a data de concessão do reequilíbrio, sendo que os próximos reajustamentos anuais serão considerados a partir de então; a contratada poderá solicitar o reajuste a qualquer tempo durante a vigência do contrato, até a data da prorrogação de sua vigência, observado o disposto no subitem n 1. 10 deste termo; a extinção do contrato não configurará óbice para o deferimento da repactuação solicitada tempestivamente, hipótese em que será concedida por meio de termo indenizatório; caso a contratada não requeira tempestivamente o reajuste e prorrogue o contrato sem levá-lo, ocorrerá a preclusão do direito.