A licitação tem como objeto a contratação de serviços de limpeza escolar para manutenção e conservação predial. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 11 de junho de 2026, às 09h. O valor total estimado é de R$ ****,24. O edital prevê a participação de interessados credenciados no SICAF e no Compras. gov. br. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O edital detalha as obrigações do contratante e contratado, as penalidades e os procedimentos para impugnação e recursos.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir de 2026, prorrogável por até 10 anos. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados do dia 2026, prorrogável por até 10 dez anos, a critério do contratante, na forma dos artigos 106 e 107 da lei ****, de 2021.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, que constitui parte integrante deste contrato.
A contratação conta com garantia de execução prestada pelo contratado, na modalidade de caução em dinheiro, título de capitalização, seguro garantia ou carta fiança, no valor de 5% do valor inicial do contrato. a contratação conta com garantia de execução prestada pelo contratado, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, na modalidade xxxxxxxxxxx, no valor de r , correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial docontrato. . .
O critério de julgamento é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I deste edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo ideste edital. . . a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital. serão aplicadas aos licitantes, adjudicatários eou contratado asseguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê a possibilidade de vistoria prévia, com declaração de conhecimento do local e das condições da realização do objeto da licitação. anexo iv. 1 modelo referente à vistoria prévia declaração de conhecimento do local e das condições da realização do objeto da licitação precedida de vistoria elaborado pelo licitante. . . e anexo iv. 2 declaração de conhecimento do local e das condições da realização do objeto da licitação elaborada pelo licitante. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação dalei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar aimpugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos e a existência de sanções impeditivas podem levar à desqualificação. a não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação nomomento da habilitação. e será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver vícios insanáveis. . .
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24. valor total da contratação r ****, 24 quatrocentos e setenta e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e vintee quatro centavos
