Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria De Administracao Penitenciaria/Esp- Penit. De Limeira

O prazo de entrega dos bens se dará de forma imediata, sendo que a primeira requisição será realizada em até 15 quinze dias úteis contados da emissão de nota de empenho. o prazo de entrega dos bens se dar� de forma imediata, sendo que, a primeira requisi��o ser� realizada em at� 15 quinze dias �teis contados da emiss�o de nota de empenho.

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I deste edital. os documentos que ser�o exigidos para fins de habilita��o est�o especificados noanexo i deste edital

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,68. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 68

As parcelas serão entregues conforme cronograma em entregas quinzenais ou mensais, conforme o produto e o quantitativo necessário. as parcelas ser�o entregues conforme cronograma em entregas quinzenais ou mensais, conforme o produto e o quantitativo necess�rio.

Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço. Crit�rio de julgamento: menor pre�o.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital. os documentos que ser�o exigidos para fins de habilita��o est�o especificados no anexo i deste edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zodas responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica a exigência de amostras. da exig�ncia de amostrasn�o se aplica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto na subdivis�o anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,40. valor total da contrata��or ****, 40 oitenta e tr�s mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos.

As parcelas serão entregues conforme cronograma em entregas quinzenais ou mensais, conforme o produto e o quantitativo necessário. os bens deverão ser entregues nos seguintes endereços: penitenciária de limeira rodovia luís ometto, km 32, 1 sp 306 cep: **** zona rural limeirasp. centro de ressocialização de limeira via jurandyr da paixão campos freire, km 4, 5 cep: **** zona rural limeirasp

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

critério de julgamento: menor preço

os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa: **** causa à inexecução parcial do contrato [. . . ] 12. 2. com fundamento na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

da exigência de amostra: não se aplica

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

a falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

valor total da contratação: r$ ****, 51