Municipio De Bueno Brandao - Prefeitura Municipal De Bueno Brandao

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um festival de música com premiação de composições.

O edital prevê que os prêmios serão pagos entre os dias 03 e 20 de agosto de 2026, em depósito a ser efetuado na respectiva conta corrente informada no formulário de inscrição.

O edital não menciona a necessidade de garantia para este tipo de certame.

O critério de julgamento nas fases classificatória e final será baseado na qualidade da letra (criatividade e linguística - 100 pontos), qualidade da melodia (qualidade e originalidade musical - 100 pontos) e qualidade da interpretação (vocal, instrumental e arranjo musical - 50 pontos).

Os requisitos para participar do festival incluem efetuar a inscrição conforme determinado, confirmação da inscrição com encaminhamento de cópia do RG, CPF e comprovante de endereço, e ter idade mínima de 18 anos ou autorização do representante legal para menores.

O edital prevê a desclassificação de qualquer candidato em qualquer fase do festival caso haja irregularidade de conduta, como não comparecimento às apresentações, comunicação desrespeitosa, consumo de substâncias entorpecentes ou alcoólicas, desrespeito aos horários e determinações da equipe organizadora, ou qualquer conduta que atente contra a vida, saúde, dignidade, propriedade e privacidade de qualquer pessoa.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para interpor recurso contra a decisão de divulgação dos vencedores é de 30 minutos após o anúncio, e o prazo para apresentação de contrarrazões também é de 30 minutos.

O edital não informa um valor total estimado para o certame, mas detalha os valores das premiações individuais.

O edital prevê que a entrega dos alimentos será parcelada, toda segunda-feira, no horário das 09h às 15h, diretamente na creche municipal dr. élzio barbosa de alencar, em bueno brandão mg. O prazo do fornecimento será até o término da quantidade adquirida ou até o final do ano letivo de 2026.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, no prazo de 5 cinco dias úteis após a apresentação das respectivas notas fiscais, por parte dos fornecedores, devidamente atestadas pelo servidor responsável pelo recebimento dos objetos entregues.

O edital estabelece que será aprovado o proponente que apresentar a documentação descrita nos itens 3 e 4, observados os tipos de grupos. Para desempate no fornecimento do mesmo produto, a seleção observará a seguinte ordem de prioridade: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do país. Dentro de cada grupo, há prioridade para assentamentos, comunidades tradicionais, grupos de mulheres, produtos orgânicos/agroecológicos, e grupos formais sobre informais/individuais.

O edital exige a apresentação de documentos para habilitação, que variam conforme o tipo de participante (individual, grupo informal ou grupo formal), incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato da DAP/DAP CAF, declarações de produção própria ou de associados, e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

O edital informa que o inadimplemento dos prazos e condições deste edital sujeitará a licitante às sanções administrativas previstas no capítulo i do título iv da lei federal ****, na lei n ****, de 16 de junho de ****, bem como na minuta contratual.

O edital prevê que os proponentes com documentação regular serão convocados para apresentar amostras dos produtos ofertados, nos termos do item 7. e que caso o proponente não apresente amostra de algum ou de todos os produtos para os quais apresentou proposta, será desclassificado.

O edital estabelece que este edital só poderá ser impugnado em até 02 dois dias úteis antes da data fixada para o início do recebimento da documentação.