A licitação é para aquisição de insumos para emissão da carteira nacional do artesão. A entrega dos materiais deve ser feita em Belo Horizonte. A participação é por meio do portal de compras do estado de Minas Gerais. A amostra do produto cotado deve ser apresentada em até 2 dias úteis após a convocação. O critério de julgamento é o menor preço.
O prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.
O critério de julgamento é o menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e técnicooperacional e técnicoprofissional.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
A licitante que oferecer menor preço deverá apresentar amostra do produto cotado, no prazo improrrogável de até 02 dias úteis, a contar da convocação.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.
