Municipio De Itapiranga - Fundo Municipal De Saúde

O objeto da presente licitação deverá ser executado de forma parcelada, pelo prazo de 12 meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 10 dez dias a contar do recebimento da nota fiscal com o recebimento do responsável pela secretaria adquirente e fiscal do contrato.

A empresa vencedora deverá executar os serviços, conforme o previsto no item 5 do termo de referência, anexo i a este edital.

No critério de julgamento das propostas, considerar-seá vencedora a licitante que, tendo sido classificada, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 4 deste edital: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e outros documentos.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Apresentase um valor estimado em r ****, 90 quinhentos e doze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos.

O objeto da presente licitação deverá ser executado de forma parcelada, pelo prazo de 12 meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 10 dez dias a contar do recebimento da nota fiscal com o recebimento do responsável pela secretaria adquirente e fiscal do contrato.

A empresa vencedora deverá executar os serviços, conforme o previsto no item 5 do termo de referência, anexo i a este edital.

No critério de julgamento das propostas, considerar-seá vencedora a licitante que, tendo sido classificada, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 4 deste edital: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e outros documentos.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Apresentase um valor estimado em r ****, 90 quinhentos e doze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos.

O município efetuará o pagamento, ao contratado até dia 10 dez do mês subsequente ao de serviços prestados, com o envio da emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Para fins de habilitação técnica no certame, os licitantes deverão apresentar licença-alvará sanitário, comprovante de inscrição no CNES, certificado de inscrição no CRO, comprovante de registro e regularidade de profissionais, comprovação de vínculo de profissionais e registro/regularidade do cirurgião-dentista responsável pela fase clínica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê a retificação de cláusulas de qualificação técnica, alterando a exigência de inscrição da pessoa jurídica laboratório para o certificado de inscrição e regularidade de pessoa jurídica junto ao conselho regional de odontologia cro da jurisdição onde a licitante está sediada. Para o responsável técnico, a exigência foi alterada para comprovante de registro e regularidade do responsável técnico junto ao respectivo conselho regional de odontologia, com especificações para cirurgião-dentista e técnico em prótese dentária.

O edital menciona que uma manifestação foi protocolada fora do prazo legal para impugnação, sendo, portanto, intempestiva.