Municipio De Itapiranga - Fundo Municipal De Saúde

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de recarga de oxigênio medicinal, com entregas em períodos alternados e quantidades definidas de acordo com as necessidades da secretaria solicitante. Prazo de recebimento de propostas de 08/07/2025 a 23/07/2025. Documentos de habilitação devem ser enviados no formato PDF. Tratamento preferencial para microempresas e empresas de pequeno porte. Critérios de desempate, incluindo sorteio, para microempresas e empresas de pequeno porte locais. Negociação de preços após a etapa de lances. Prazo de vigência do contrato de 12 meses, podendo ser prorrogado uma vez. Pagamento contra empenho, em até 10 dias após recebimento da nota fiscal. Documentos complementares podem ser solicitados pela pregoeira, com prazos de até 2 horas para documentos simples e até 3 dias úteis para documentação complexa.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de até 2 horas para documentos simples e até 3 dias úteis para documentação complexa), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (recebimento de documentação e propostas, fase de lances, classificação, negociação, julgamento, habilitação, recurso), datas limite para recebimento de propostas (19/05/2025 a 30/05/2025), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), prazo de inícios dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), tratamento preferencial para microempresas e empresas de pequeno porte, documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, etc. ), declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de idoneidade, declaração de não emprego de menores, declaração de reserva de cargos, declaração de quadro societário, declaração de informações complementares, preços máximos estabelecidos no edital, prazo de validade da proposta (60 dias), obrigações da contratada (fornecimento em conformidade com o edital, substituição de produtos defeituosos, etc. ), obrigações da contratante (pagamento, vistoria, etc. ), prazos de execução e de vigência do contrato (12 meses), condições de pagamento (pagamento contra empenho, prazo de até 10 dias), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), pedidos de esclarecimentos e impugnações (prazos e endereços eletrônicos), modelo de proposta final, modelo de declaração de informações complementares, local de entrega (unidades básicas de saúde, ambulâncias, samu, corpo de bombeiros e residências), reabastecimento em até 24 horas em caso de aumento de demanda, manutenção preventiva e corretiva dos cilindros, não terceirização dos itens licitados, substituição de cilindros em locais previamente agendados, autorizações de fornecimento parceladas, forma e critérios de seleção do fornecedor, estimativas do valor da contratação (R$ ****,65), requisitos da contratação (bens comuns), obrigações das partes (emitir ordem de compra, assegurar recursos orçamentários, atestar faturas, efetuar pagamento), modelo de execução do objeto, modelo de gestão do contrato, critérios de medição e de pagamento, forma de seleção do fornecedor, estimativas do valor da contratação, prazos de entrega, garantia exigida, condições de manutenção e assistência técnica, adequação orçamentária, prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano), extinção do contrato, substituição de produtos defeituosos, aceitação de acréscimos ou supressões, fiscalização do cumprimento do objeto, foro da comarca de Itapiranga/SC.

A licitação visa o registro de preços para contratação de empresas para serviços de manutenção preventiva/corretiva e calibração de equipamentos médicos (câmara de conservação de vacinas, eletrocardiografo e desfibriladores), com fornecimento de peças, por 12 meses. O recebimento da documentação e das propostas de preços será de 11/04/2025 a 30/04/2025, no portal de compras públicas (www. ***. *. *). Existem lotes específicos para cada equipamento. O valor estimado total é de R$ ****,20. Há exigências de documentos de habilitação, como registro comercial, cópia do ato constitutivo, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, certidão negativa de falência, comprovação de aptidão para o serviço, etc. O processo segue as leis n 14. 133/2021 e 123/2006, e decretos municipais. Há critérios de desempate, tratamento preferencial para ME/EPP, e prazos para envio de propostas, esclarecimentos e impugnações. O pagamento será efetuado contra empenho, em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal.

Documentos de habilitação devem ser enviados em PDF, em original (digitalizado), cópia autenticada por cartório ou servidor municipal (com apresentação de originais), ou através de publicação em órgão da imprensa oficial. Microempresas e empresas de pequeno porte devem declarar seu enquadramento. Prazo para envio de propostas: 03/04/2025 às 08h00min até 22/04/2025 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 22/04/2025 às 08h01min. Critérios de desempate: microempresas e empresas de pequeno porte, empresas do estado, empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento, empresas que comprovem a prática de mitigação. O município se obriga a convocar a licitante vencedora para assinatura do contrato/ata de registro de preços em 3 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado uma vez. O fornecimento será fracionado conforme necessidade. Os usuários retirarão as passagens no guichê da empresa em Itapiranga/SC, ou por e-mail caso não haja guichê. A contratada é obrigada a substituir, às suas expensas, o objeto da licitação em caso de defeito ou incorreção.