Licitações de Gestao Radio

Os itens descritos na tabela 1. 1. deste termo de referência deverão ser entregues integralmente, de acordo com a solicitação, quantidade e descritivo dados pela contratante, em até 15 quinze dias, após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias do atesto da nota de fiscal eletrônica nfe devendo esta ocorrer ao final de cada ciclo mensal e por meio de ordem bancária para a instituição financeira, cuja proponente mantenha conta corrente de sua titularidade, devendo ocorrer após o recebimento definitivo do bem pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência da garantia nesta contratação, porque não há elevado risco de dano à administração e não possuindo alta complexidade, sendo dispensado a exigência de garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para a habilitação, o participante detentor da proposta classificada deverá apresentar os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no item **** do edital.

O fornecedor adjudicatório que cometer qualquer das infrações previstas no regulamento interno de compras e contratações de serviços ficará sujeito a advertência escrita, multa de até 20% sobre o valor do item prejudicado, e suspensão temporária de participação em procedimento e impedimento de contratar com a entidade sancionadora, por prazo não superior a 2 anos.

Não se aplica a exigência de amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, exclusivamente, por meio do email licita01@pbsaude. pb. gov. br.

O edital prevê que os monitores deverão ser enviados para os locais de entrega em até 7 dias úteis da data da assinatura do contrato. O recebimento provisório será realizado pelo fiscal técnico do contrato em até 7 dias corridos contados da data de notificação do término da execução pela contratada. O recebimento definitivo ocorrerá em até 15 dias corridos contados do recebimento provisório.

O pagamento será efetuado pelo contratante até 30 dias úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n. 14. 133/2021.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço global.

Para fins de contratação, o fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, regularização fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. A qualificação técnica exigirá atestados de capacidade técnica e certificado de licenciamento da CNEN.

O inadimplemento total ou parcial das obrigações contratuais sujeitará a contratada às penalidades previstas nos artigos 156 a 163 da lei n. 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que não se aplica a exigência de apresentação de amostra ou prova de conceito, pois o objeto é a prestação de serviços técnicos especializados.

Os esclarecimentos pretendidos serão dirigidos à Diretoria de Compras e Licitações, preferencialmente através do e-mail ***@***. *. * final dos trâmites desta licitação, havendo intenção de interposição de recurso, a interessada deverá apresentar razões no prazo de 3 dias úteis, contados da data de divulgação do ato a ser discutido.

O valor global estimado para a contratação será de R$ ****,20.

O edital prevê um prazo de vigência do contrato de 12 meses a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da 14. 133/21.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação serão inseridos no sistema eletrônico juntamente com a proposta realinhada do vencedor, bem como os documentos de habilitação complementares, necessária à confirmação daqueles exigidos neste edital, assim que o licitante for convocado a encaminhálos, em formato digital, via sistema, no prazo de até 02:00 horas, sob pena de inabilitação.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital prevê um prazo de vigência do contrato de 12 meses a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da Lei 14. 133/21.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão inseridos no sistema eletrônico juntamente com a proposta realinhada do vencedor.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.