Municipio De Martins Soares - Prefeitura Municipal De Martins Soares

O prazo de entrega é de 30 dias corridos após o recebimento da autorização/ordem de fornecimento. o prazo de entrega é de 30 trinta dias corridos apósa o recebimento da autorização/ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e a emissão da nota fiscal devidamente atestada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo do objeto e a emiss�o da nota fiscal devidamente atestada.

A contratada responde pela solidez e segurança dos serviços executados e pelos vícios de execução, nos termos do art. 618 do Código Civil e da Lei nº 14. 133/2021. a contratada responde pela solidez e seguran�a dos servi�os executadose pelos v�cios de execu��o, nos termos do art. 618 do c�digo civil e da lei no ****.

Será selecionada a proposta de menor preço global. ser� selecionada a proposta de menor pre�o global.

Serão exigidos documentos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e certidão negativa de falência. ser�o exigidos do proponente selecionado, de forma proporcional ao objeto art. 68 da lei no ****: a inscri��o no cnpj b inscri��o no cadastro de contribuintes estadual eou municipal. . . .

O descumprimento das obrigações contratuais poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obriga�es contratuais poder� acarretar as penalidades previstas nos arts. 155 e 156 da lei no ****, incluindo advert�ncia, multa. . . .

Serão desclassificadas propostas que não atenderem às especificações técnicas, forem omissas, ou apresentarem preço manifestamente inexequível ou superior ao valor estimado. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s especifica�es t�cnicas, que forem omissas, ou que apresentarem pre�o manifestamente inexequ�vel ou superior ao valor estimado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 10 sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos.

A instalação e ativação de cada ponto deverá ser concluída no prazo máximo de 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço, prorrogável uma única vez, por até 15 dias, mediante justificativa aceita pelo gestor. a contratada deverá concluir a instalação e a ativação de cada ponto no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço, prorrogável uma única vez, por atè 15 quinze dias, mediante justificativa aceita pelo gestor

O pagamento será mensal, realizado em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pelo fiscal e aprovada pelo gestor. o pagamento ser� mensal, realizado em at� 30 trinta dias corridos ap�s a apresenta��o da nota fiscal eletr�nica, devidamente atestada pelo fiscal e aprovada pelo gestor

Não será exigida garantia. garantia n�o ser� exigida

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação jurídica requer ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. A regularidade fiscal e trabalhista exige certidões negativas federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista. A qualificação técnica exige autorização da ANATEL e atestado de capacidade técnica. Não será exigida qualificação econômico-financeira com balanço patrimonial. habilita��o jur�dica: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado regularidade fiscal e trabalhista: certid�es negativas ou positivas com efeito de negativas federal pgfnrfb, estadual, municipal, fgts e trabalhista cndt, nos termos do art. 68 da lei federal no **** qualifica��o t�cnica autoriza��o da anatel para presta��o do servi�o de comunica��o multim�dia scm, vigente qualifica��o t�cnica atestado de capacidade t�cnica, fornecido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, comprovando a presta��o anterior de servi�o de acesso � internet compat�vel com o objeto, sem exig�ncia de quantitativo m�nimo qualifica��o econ�micofinanceira n�o ser� exigida a apresenta��o de balan�o patrimonial para o presente objeto.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme arts. 155 a 162 da Lei nº 14. 133/2021. os termos dos arts. 155 a 162 da lei n ****, ser�o aplicadas as san�es administrativas nas seguintes hip�teses: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de idoneidade para licitar ou contratar, multa

Não será exigida a apresentação de amostra. �o ser� exigida a apresenta��o de amostra

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação ou a apresentação de documentação incompleta ou incorreta também levará à inabilitação. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O prazo total de execução é de 120 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo total de execu��o � de 120 cento e vintedias.

O pagamento será realizado por medição dos serviços efetivamente executados, aos preços unitários registrados, conforme o cronograma físico-financeiro. o pagamento ser� realizado por medi��o dos servi�os efetivamente executados, aos pre�os unit�rios registrados, conforme o cronograma f�sicofinanceiro.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,30) e garantia de execução de 5% do valor do contrato (R$ ****,48). Garantia de proposta: ser� exigida garantia de proposta de 1 um por cento do valor total estimado, equivalente a r ****, 30 art. 58 da lei no **** de execu��o: ser� exigida garantia de execu��o de 5 cinco por cento do valor do contrato, equivalente a r ****, 48 art. 96 da lei no ****

O critério de julgamento é o de menor preço, apurado pelo valor global. Crit�rio de julgamento: menor pre�o, apurado pelo valor global.

A habilitação exigirá registro no CREA/CAU, comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, e qualificação econômico-financeira com balanços dos últimos dois exercícios sociais. egistro ou inscri��o da licitante e do respons�vel t�cnico no crea ou cau. . . Capacidade t�cnica. . . Qualifica��o econ�micofinanceira.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme arts. 155 a 162 da Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas as san�es administrativas nas seguintes hip�teses: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar. . . declara��o de idoneidade. . . multa

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da licitação. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa de cumprimento de requisitos ou a apresentação de documentação incompleta ou irregular pode levar à desclassificação ou inabilitação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56. o valor total estimado da contrata��o � de r****, 56

O critério de julgamento é o de menor preço.

O valor total da obra é R$ ****,56.

A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: conforme necessidade da administração e cronograma de realização dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Poderá ser exigido garantia contratual de que trata o artigo 96 e seguintes da lei no 14. 133/21, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A documentação para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira deverá ser apresentada conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade e multa, conforme arts. 155 a 162 da lei n 14. 133/2021.

Caso o anexo ii termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.