A licitação visa a aquisição de 15 placas de homenagem. O objeto é um registro de preço. A entrega deve ocorrer em até 15 dias úteis após a nota de empenho ou ordem de fornecimento. O recebimento será provisório em até 48 horas e definitivo em até 5 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e apresentação da documentação fiscal. O critério de julgamento é o menor preço por item por lote. São exigidos documentos de habilitação, como contrato social, estatuto social, certidões negativas de débitos, etc. Não é permitida a participação de empresas estrangeiras que não funcionem no país, empresas em falência, concordata, etc. A subcontratação é permitida. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
A entrega completa do objeto contratado deverá ocorrer no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento, o que ocorrer por último.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
A contratada deve efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no termo de referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade.
A forma e critério de julgamento a ser utilizados no presente certame será o menor preço por item por lote x global.
Poderão participar deste processo de dispensa de licitação os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atenderem a todas as exigências constantes deste termo de referência e seus anexos. Não será permitida a participação de empresas estrangeiras que não funcionem no país, de interessados que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução e liquidação, de consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição, estando também abrangidos pela proibição aqueles que tenham sido punidos com suspensão do direito de licitar ou contratar com a câmara municipal de iretamapr, ou declarados inidôneos para licitar ou contratar com a administração pública.
O descumprimento total ou parcial das demais obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual, conforme disposto nos artigos 155 e 156 da lei n ****.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.