Contratação para fornecimento de areia, brita e pó de pedra. O prazo máximo para prestação do serviço é de 05 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento, com entrega na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Os preços cotados devem incluir todos os custos de transporte e despesas. O objeto deve ser novo e original, com garantia de 24 meses.
O prazo máximo para a prestação do serviço deste termo de referência deverá ser de 05 dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O objeto deste termo de referência terá garantia ou validade de 24 meses, contados a partir da data da entrega do mesmo.
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
Para habilitação exigem-se documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, lei federal **** e cumprimento do disposto no inciso xxxiii do artigo 7o da constituição federal.
As penalidades incluem advertência, multa moratória de 1% por dia de atraso injustificado, limitada a 20%, e multa compensatória de 20% sobre o valor total do contrato.
Não serão exigidas amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.
O valor total estimado da contratação dos serviços é de R$ ****,33.
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