Licitação exclusiva para ME e EPP, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, para registro de preços de chapas de MDF. Sessão pública em 03/11/2026 às 08h00 (horário de Brasília) no portal AMM. Propostas devem ser enviadas até a data da sessão. Prazo para impugnação e esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total estimado: R$ ****,79. Entrega parcelada mediante solicitação. Vigência da ata: 1 ano, prorrogável por igual período. Habilitação exige documentação fiscal, trabalhista, jurídica e econômico-financeira, além de atestado de capacidade técnica.
O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, mediante solicitação da administração, conforme necessidade. O edital menciona o fornecimento ocorrerá de forma parcelada, mediante solicitação da administração.
O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço item. O edital afirma: o critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço item.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá enviar documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. O edital exige toda a documentação abaixo relacionada, com vigência plena, sob pena de inabilitação.
As sanções podem incluir advertência, multa de 0,5% a 30% do valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. O edital prevê multa será de 0,5 a 30 do valor estimado da contratação.
O edital menciona que a apresentação de amostras pode ser solicitada, conforme termo de referência. para apresentar amostra se solicitado deverá seguir o que consta no anexo i termo de referência.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. O edital afirma: prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do edital, apresentar preço superior ao máximo, identificar o licitante, ou não comprovar exequibilidade. O edital lista: será desclassificada a proposta comercial que: não se refira à integralidade do objeto.
O valor total estimado do processo é de R$ ****,79. O termo de referência informa: valor total estimado do processo: r$ ****,79.
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