Comando Da Marinha - Centro Misseis E Ar. Submar. Alm. Luiz A. P. Neves (Brasil)

O curso deverá possuir carga horária mínima de 24 horas, distribuídas ao longo de, no mínimo, três dias de aula.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** - Código de Defesa do Consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso xv, da lei n ****, de 1 de abril de 2021.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme descrito no item 9 do termo de referência.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há indicação de marcas ou modelos.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias, contados da entrega da nota de empenho ao fornecedor, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 9 nove meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, pessoa física, empresário individual, microempreendedor individual MEI, sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada EIRELI, sociedade simples, filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária, sociedade cooperativa, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, conforme o caso, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou distrital, prova de regularidade com a fazenda estadual ou distrital, caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição, certidão negativa de insolvência civil, certidão negativa de falência.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 15 quinze por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá exigência de amostra.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,97.

O edital prevê um prazo de entrega de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho pela contratada, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, e econômico-financeiros, conforme detalhado no item 9 do edital. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 11 do edital. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,17. o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 17 quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos.

O edital prevê um prazo de entrega de 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. O fornecedor deve atualizar previamente as comprovações constantes do sicaf para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no aviso ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,74.