Aquisição de material de consumo/permanente ( manutenção geral), destinado a atender a Proteção Social Básica ( CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), Programado Bolsa Família e Proteção Social Especial ( Casa da Acolhida, Lares e NASE, CREAS e Serviços de Abordagem), projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.
Lote 4: JOELHO DE 90 GRAUS PARA
ESGOTO EM PVC DE 40 MM COM ANEL Cor : branco, Material: PVC, Fabricados de acordo com a NB- ****, Aplicacao: Sistemas prediais de agua
pluvial,
esgoto sanitario e ventilacao, Requisitos:
Esgoto primario ( DN50, DN75, DN100, DN150 e DN200), com bolsas de dupla atuacao ( opcao soldavel ou com junta elastica).
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critérios de julgamento, possibilidade de participação de MEI, microempresas e empresas de pequeno porte, exigências de habilitação, documentos de habilitação, qualificação econômico-financeira, habilitação fiscal, social e trabalhista, declarações, qualificação técnica, observações sobre a habilitação, encaminhamento da proposta arrematante/vencedora, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, obrigações da empresa arrematante/vencedora, obrigações das partes, infrações e sanções administrativas, formação do cadastro de reserva, dotação orçamentária, contrato, pagamento, vigência do contrato, fiscalização e gestão do contrato, instrumentos de medição de resultados, prazos e condições da entrega dos materiais, reajuste, recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, estimativa de quantidades, subcontratação, alteração ou atualização dos preços registrados, cancelamento do registro de preços, lei geral de proteção de dados - LGPD.