Dispensa de licitação para aquisição de bandeiras oficiais (Brasil, Estado de São Paulo, Município de Pratânia). Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). Critério de julgamento: menor preço unitário. Data limite para proposta: 15/06/2026, até às 10h. Pagamento em até 30 dias após emissão de nota fiscal. Prazo de entrega: até 10 dias úteis após solicitação de compra. Sanções previstas em caso de inadimplemento conforme Lei Federal nº 14. 133/2021.
O produto deverá ser entregue em até 10 dias úteis, após a sua solicitação de compra. o produto dever� ser entregue na diretoria municipal de comunica��o e eventos, situado na rua francisco vieira da maia, no 10, cohab, cep: ****, em at� 10 dez dias �teis, ap�s a sua solicita��o pedido de compra. . .
O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante a emissão da respectiva nota fiscal com as devidas retenções, devidamente atestada pelos servidores responsáveis. o pagamento ser� efetuado, em at� 30 trinta dias, mediante a emiss�o da respectiva nota fiscal com as devidas reten�es vide anexo iv, devidamente atestada pelos servidores respons�veis.
O critério de julgamento é o menor preço unitário. dispensa de licita��o, com crit�rio de julgamento menor pre�o unit�rio. . .
A proposta vencedora deverá apresentar documentação para habilitação em até 24 horas após notificação, incluindo CNPJ e certidão de débitos. a agente de contrata��oequipe de apoio solicitar� ao licitante mais bem classificado que, no prazo de at� 24 horas, contados ap�s sua notifica��o via email, envie a documenta��o necess�ria para fins de habilita��o. . .
O fornecedor que cometer infrações previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de 10 dez por cento. . .
Propostas podem ser desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou tiverem desconformidade com outras exigências do aviso. as propostas de pre�os que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste aviso ser�o desclassificadas nas seguintes hip�teses: 5. 2. 1. se contiverem v�cios insan�veis
O valor estimado total é de R$ ****,44. ****,44