Contratação direta por dispensa de licitação para fornecimento centralizado de assinaturas digitais e impressas de jornais e revistas, nacionais e internacionais, por 12 meses. Modelo híbrido com gestão unificada e acesso direto aos portais. O objeto é considerado comum e disponível no mercado. A justificativa é a necessidade de acesso contínuo a informações para subsidiar a tomada de decisão. A qualificação técnica exige comprovação de experiência na prestação de serviços compatíveis. A entrega impressa será na Rua Afonso Cavalcanti, 455, 15º andar, sala ****, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ. O pagamento será mensal em até 30 dias após a liquidação da despesa. A garantia contratual é de 2% do valor total do contrato. O critério de seleção é menor preço para o lote 1 e maior desconto para o lote 2. A proteção de dados pessoais deve seguir a LGPD.
Para o formato digital, o acesso será ininterrupto 24 horas por dia, 7 dias por semana. Para o formato impresso, a entrega ocorrerá conforme a periodicidade da publicação. Inclusões ou exclusões de assinaturas solicitadas formalmente deverão ser providenciadas em até 48 horas. a contratada dever� disponibilizar acesso ininterrupto 24 horas por dia, 7 dias por semana, observada a disponibilidade de cada ve�culo para o formato impresso, dever� assegurar o recebimento conforme a periodicidade da publica��o.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente, após a regular liquidação da despesa, em até 30 dias a contar da data do protocolo do documento de cobrança. os pagamentos ser�o efetuados � contratada, mensalmente, ap�s a regular liquida��o da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****, observado o disposto nos arts. 140 e 141 da lei federal no ****, em 30 trinta dias, a contar da data do protocolo do documento de cobran�a no setor competente da contratante.
A contratada prestará garantia de 2% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021. a contratada prestar� garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, at� o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.
O procedimento adotará o critério de menor preço para o lote 1 e de maior desconto para o lote 2. o procedimento adotar� o crit�rio de menor pre�o para o lote 1 e de maior desconto para o lote 2.
A qualificação técnica exige comprovação de aptidão da empresa para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto, por meio de certidão(ões) ou atestado(s), fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado. prova de aptid�o da empresa a ser contratada para desempenho de atividade pertinente e compat�vel com o objeto, por meio de certid�o �es ou atestado s, fornecido s por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado.
Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a contratante poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a contratante poder�, sem preju�zo de responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes san�es, previstas no art. 156 lei no **** e no art. 589 do rgcaf: a. advert�ncia b. multa c. impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de at� 3 tr�s anos d. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Estima-se o valor da contratação em R$ ****,76 (seis mil, novecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). estimase o valor da contrata��o em r****, 76 seis mil, novecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos conforme quadro abaixo.
