Comando Da Marinha - Capitania Fluvial Do Araguaia - Tocantins (Brasil)

O prazo para entrega do produto será de 30 trinta dias após a emissão da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia deve estar em acordo com o inciso ii, do artigo 26, da lei **** código de defesa do consumidor ou pelo prazo fornecido pelo fabricantefornecedor, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 três mil duzentos cinquenta reais.

O prazo de entrega do material de expediente é de até 12 doze meses, por demanda, contados a partir da aprovação do protótipo por equipe escalada para esse fim.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia deve estar em acordo com o inciso ii, do artigo 26, da lei **** código de defesa do consumidor ou pelo prazo fornecido pelo fabricantefornecedor, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O valor total da contratação é de R$ ****,74.