Licitações Barra Do Bugres - MT

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Recomendamos que os interessados em participar do certame leiam atentamente todas as exigências habilitatórias contidas no edital e seus anexos, verificando se dispõe dos documentos exigidos.

Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º desta lei, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.

Recomendamos que os interessados em participar do certame leiam atentamente todas as exigências habilitatórias contidas no edital e seus anexos, verificando se dispõe dos documentos exigidos. E, ainda, que sejam observadas todas as características do objeto licitado para, assim, evitar propostas com valores inexequíveis, pois não será aceito pedido de desistência após o início da sessão do pregão.

A garantia de proposta é equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. A empresa que não apresentar a garantia de proposta, com o mesmo prazo de validade da proposta, será desclassificada.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor global.

Para participar, a licitante deve ser pessoa jurídica com ramo de atividade compatível, cumprir os requisitos de habilitação e ter sua proposta em conformidade com o edital.

A declaração falsa sujeitar a licitante inabilitação e ao enquadramento na infração prevista no art. 155, viii, da lei federal n ****, de 2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 trs dias antes da data de abertura do certame.

A falta ou incorreção dos documentos de credenciamento impedirá o representante de manifestar-se na apresentação de descontos e demais fases do procedimento licitatório, enquanto não suprida a falta ou sanada a incorreção.

O critério de julgamento é o de maior retorno econômico, considerando as disposições da lei n. 14. 133/2021. o agente de contratação proceder abertura dos envelopes n 01 proposta de preos, julgandoas e classificandoas, pelo critrio de maior retorno econmico, considerando para tanto as disposies da lei ****.

A habilitação exigirá documentos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e certidão negativa de falência. os documentos de habilitao sero apreciados nos termos do presente edital e, aps anlise, ser declarado vencedor o licitante classificado em primeiro lugar, caso tenha atendido a todas as exigncias do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada que cometer qualquer das infraes discriminadas no subitem acima ficar sujeita, sem prejuzo da responsabilidade civil e criminal, s seguintes sanes, lei n ****, art. 156: advertncia multa impedimento de licitar e contratar declarao de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. a vistoria ter carter facultativo, sendo recomendada para que os proponentes obtenham pleno conhecimento das condies do imvel, no podendo alegar posteriormente desconhecimento das condies locais, estruturais ou operacionais para fins de reviso contratual ou descumprimento das obrigaes assumidas.

Não há exigência de amostras. sample_submission: FALSE

A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da data de abertura dos envelopes de habilitação. a impugnao feita tempestivamente pela licitante no a impedir de participar desta licitao at o trnsito em julgado da deciso a ela pertinente.

A desqualificação pode ocorrer por apresentação de documentos falsos, descumprimento de exigências do edital, ou não atendimento às condições de participação. a proponente responsvel pelas informaes e documentaes apresentadas, sendo motivo de desclassificao ou inabilitao a prestao de quaisquer dados ou documentos falsos.

O valor da contribuição pecuniária será reajustado anualmente de acordo com a unidade padrão fiscal do município, que em 2026 vale R$ 167,49. contribuio pecuniria no inferior aos valores de referncia estabelecidos no modelo de proposta, ciente de que este valor ser reajustado anualmente de acordo com de acordo com as unidade padro fiscal do municpio, que atravs do decreto **** datado de 02 de janeiro de 2026, passa a valer r 167, 49 cento e sessenta e sete mil, quarenta e nove centavos.

o critério de julgamento adotado será o menor preço do item

ecomendamos que os interessados em participar do certame leiam atentamente todas as exigências habilitatórias contidas no edital e seus anexos

quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, no celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, no mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a união, estados, distrito federal ou municípios e, será descredenciado no sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso xiv do art. 4o desta lei, pelo prazo de at 5 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.

as quantidades máximas constantes do anexo i são estimativas, não se obrigando a administração pela aquisição total

o será aceito pedido de desistência após o início da sessão do prego.

O prazo de execução dos serviços contratados será de 60 dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Administração Municipal.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O licitante vencedor deverá apresentar garantia contratual na forma prevista na Lei 14. 133/2021, no percentual de 5% do valor total da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada em sua forma tradicional, incluindo qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

É obrigatória a realização de visita técnica ao local onde serão executados os serviços, com a emissão de atestado de visita.

Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração prestada, a não apresentação de documentos exigidos, ou a não conformidade com as especificações do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

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