Pregão eletrônico para registro de preços de recarga de oxigênio medicinal em cilindros de 10 m³. Sessão em 19/11/2026 às 09h (horário de Brasília) no site licitanet. com. br. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,00. Entrega parcelada mediante ordem de fornecimento, com prazo de 15 dias corridos para recarga e devolução. Pagamento em até 15 dias após recebimento e nota fiscal. Exige atestado de capacidade técnica e documentação sanitária (AFE/ANVISA). Participação exclusiva de ME/EPP na cota reservada de **** m³. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão.
As recargas deverão ser concluídas, com a devolução dos cilindros, no prazo máximo de 15 dias corridos, contado do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme edital: no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contado do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 15 dias, contado do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal atestada, por transferência bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado . . . no prazo de até 15 quinze dias, contado do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento será o menor preço por item.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de fornecimento de gases medicinais e regularidade sanitária. Conforme edital: apresentação de, no mínimo, 1 um atestado de capacidade técnica . . . que demonstre fornecimento anterior de gases medicinais.
Multa moratória de 0,33% por dia de atraso, limitada a 9,9% da parcela, e multa compensatória de 0,5% a 30% conforme a infração, além de outras sanções. Conforme edital: multa moratória de 0, 33 trinta e três centésimos por cento por dia de atraso injustificado, até 30 dias, sobre o valor da parcela de fornecimento em atraso, limitada a 9, 9 dessa parcela.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com valores simbólicos, irrisórios ou zero, sem indicação de marca, com irregularidades, ou que identifiquem a empresa serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: a apresentarem valores simbólicos, valores irrisórios . . . b não indicarem a marca do produto ofertado.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,00.