Licitações Agua Boa - MT

A entrega dos materiais será programada em conformidade com a determinação da secretaria solicitante, sendo entregue os quantitativos conforme pedido da secretaria e entregue em conforme prazo estipulado em termo de referência, anexo i deste edital e da ordem de fornecimento. A contratada deverá efetuar a entrega total dos materiais em até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal e gestor do contrato. O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 30 trinta dias corridos, ressalvadas as hipóteses previstas 1o e incisos do art. 141 da lei n ****, a contar do recebimento do documento fiscal, em 2 duas vias, com a discriminação do objeto, acompanhada da nota de empenho, da ordem de fornecimento, bem como do termo circunstanciado do recebimento definitivo emitido previamente pelo gestor não sendo, em nenhuma hipótese, permitida a antecipação de pagamentos.

A contratada deverá fornecer garantia técnica para todos os materiais tubos, conexões e registros por um período mínimo de 12 doze meses, contados a partir da data do recebimento definitivo do objeto. Não haverá exigência da garantia da contratação conforme artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O agente de contratação solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 duas horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, dos documentos de habilitação e complementares no campo: documentos complementares pós disputa.

Conforme art. 155 da lei **** de 2021, o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a der causa à inexecução parcial do contrato b der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo c der causa à inexecução total do contrato d ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado e apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato f praticar ato fraudulento na execução do contrato g comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza h praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiroa, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

O valor total da contratação é de R$ ****,43.

O prazo máximo para a entrega definitiva e integral do bem é de 45 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 dias, contados da data da emissão do termo de recebimento definitivo e da apresentação da respectiva nota fiscal/fatura.

A licitante deverá prestar garantia on site de, no mínimo, 12 meses consecutivos, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo de bens.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF e no sistema de compras do governo federal, e apresentar os documentos de habilitação conforme o edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 30 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante justificativa com aceite da contratada.

O pagamento do valor homologado na licitação deverá ser efetuado pela contratada em parcela única no prazo máximo de 05 dias contados a partir da data da assinatura do contrato. O valor do aporte será efetuado mediante transferência bancária em conta corrente a ser indicada pela Prefeitura Municipal de Água Boa.

O edital informa que não será cobrada garantia para a execução do presente contrato.

O critério de julgamento adotado será o de maior lance, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificações econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhes específicos para cada item no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 2% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,39.

O prazo máximo para a entrega definitiva e integral do bem é de 45 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 dias, contados da data da emissão do termo de recebimento definitivo e da apresentação da respectiva nota fiscal/fatura.

A licitante deverá prestar garantia on-site de no mínimo 12 meses consecutivos, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo de bens.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF e apresentar os documentos de habilitação conforme especificado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67.