Licitações Agua Boa - MT

O edital prevê que os serviços de transporte escolar terão início apenas a partir do ano de 2026, juntamente com o início do calendário escolar.

O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, eou minuta do contrato anexos deste edital.

O edital informa que ão será exigida a garantia do contrato.

O edital diz que o critério de julgamento será o de maior lance, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital diz que o agente de contrataçãopregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 duas horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, dos documentos de habilitação e complementares.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, conduta descrita na alínea a, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de r ****, 04 hum milhão quinhentos e vinte mil quinhentos e quatro reais e quatro centavos.

O edital prevê que a entrega dos alimentos deve ser feita em um prazo máximo de 48 quarenta e oito horas, após o recebimento da autorização de fornecimento, nas quantidades e nas especificações solicitadas, sob pena de rejeição dos produtos e adjudicação a outrem.

O edital informa que o pagamento será efetuado após a liquidação da despesa, por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.

O edital informa que a empresa vencedora da licitação fornecerá independentemente de qualquer menção expressa na proposta, garantia pelos itens entregues durante o prazo de 90 noventa dias conforme definido pela lei n ****.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital informa que a documentação exigida para a habilitação neste processo compreenderá os seguintes aspectos: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista.

O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o preço total estimado é de r ****,90 quatro milhões novecentos e oitenta e quatro mil e trezentos reais e noventa centavos.