O edital trata do registro de preços para fornecimento de água mineral e gás de cozinha para as secretarias municipais. A abertura das propostas é em 13 de janeiro de 2026, com encerramento em 22 de janeiro de 2026. A participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos do edital. Há cota exclusiva para ME e EPP em itens acima de 80 mil reais. A sessão de disputa de preços ocorrerá em 22 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega da nota fiscal atestada. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável.
O edital prevê que a entrega do objeto licitado deverá ser realizada pela contratada conforme solicitação feita pela secretaria solicitante através de ordem de fornecimento devidamente acompanhada da respectiva nota fiscal, no prazo máximo de 20 vinte dias corridos após a solicitação, nos quantitativos necessários, bem como nos horários de expediente.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável.
O edital prevê que no julgamento das propostas, considerar-se-á vencedora aquela licitante que, obedecendo a todas as condições deste edital, apresentar o menor preço por item.
O edital estabelece que estarão habilitadas a participar desta licitação as empresas que apresentarem a documentação comprobatória da sua habilitação jurídica, qualificação econômicofinanceira, regularidade fiscaltrabalhista e capacidade técnica, nos moldes definidos neste edital.
O edital estabelece que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com as sanções previstas.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame na plataforma da bll compras, não sendo aceito por outro meio.
O edital informa que o valor estimado da licitação é de r$ ****,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e duzentos reais).
