Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene, conservação, utensílios e equipamentos. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública ocorrerá em 04/08/2026, às 13h30min. O valor estimado é de R$ ****,74. Haverá preferência para microempresas e empresas de pequeno porte em itens com valor de até R$ ****,00 e cota de 25% para itens acima desse valor.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme estabelecido no edital.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de certas disposições cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,74.