Pregão eletrônico para registro de preços de instrumentos musicais para o ensino em tempo integral. Abertura da sessão pública em 15/06/2026, às 13h30min. Valor estimado de R$ ****,50. Participação de microempresas e empresas de pequeno porte com benefícios específicos. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da prefeitura.
O critério de julgamento é o menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.
O valor estimado da contratação será de R$ ****,50.
