Licitações Comodoro - MT

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, em local previamente indicado pela contratante, no âmbito do município de Comodoro/MT.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante ao fornecimento dos materiais, através da apresentação das solicitações e da respectiva nota fiscal/fatura emitida pelo contratado e posterior liquidação da mesma pelo setor de contabilidade.

Não será exigida garantia para a presente contratação, considerando o baixo valor estimado, a natureza comum do objeto e o baixo risco associado à execução contratual.

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

O fornecedor vencedor deverá apresentar, em formato digital, todos os documentos solicitados no edital no prazo de 02 duas horas, sob pena de inabilitação.

O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado a sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 32/2025, incluindo advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá fase de impugnação ao aviso de dispensa de licitação.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal nº 14. 133/2021.

O custo estimado total de balizamento da contratação é de R$ ****,80.

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, em local previamente indicado pela contratante, no âmbito do município de Comodoro/MT.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante ao fornecimento dos materiais, através da apresentação das solicitações e da respectiva nota fiscal/fatura emitida pelo contratado e posterior liquidação da mesma pelo setor de contabilidade.

Não será exigida garantia para a presente contratação, considerando o baixo valor estimado, a natureza comum do objeto e o baixo risco associado à execução contratual.

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

O fornecedor vencedor deverá apresentar, em formato digital, todos os documentos solicitados no edital no prazo de 02 duas horas, sob pena de inabilitação.

O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado a sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 32/2025, incluindo advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá fase de impugnação ao aviso de dispensa de licitação.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal nº 14. 133/2021.

O custo estimado total de balizamento da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de início das adequações físicas e estruturais necessárias é de até 90 dias após a assinatura do contrato, e o início efetivo das atividades institucionais no imóvel é de no máximo 12 meses. iii. início efetivo das atividades institucionais no imóvel no prazo máximo de 12 doze meses.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o de melhor técnica, os termos do art. 33, inciso ii, da lei no ****, considerando exclusivamente a pontuação técnica atribuída ao plano de negócios apresentado pelos licitantes

O agente de contratação consultará o sistema de cadastro unificado de fornecedores sicaf em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções aplicáveis serão as previstas nos artigos 155 e seguintes da lei ****, respeitados a ampla defesa e contraditório.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O descumprimento de qualquer condição de participação será motivo para a inabilitação do licitante.

O prazo de início das adequações físicas e estruturais necessárias é de até 90 dias após a assinatura do contrato, e o início efetivo das atividades institucionais no imóvel é de no máximo 12 meses. iii. início efetivo das atividades institucionais no imóvel no prazo máximo de 12 doze meses.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o de melhor técnica, os termos do art. 33, inciso ii, da lei no ****, considerando exclusivamente a pontuação técnica atribuída ao plano de negócios apresentado pelos licitantes

O agente de contratação consultará o sistema de cadastro unificado de fornecedores sicaf em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções aplicáveis serão as previstas nos artigos 155 e seguintes da lei ****, respeitados a ampla defesa e contraditório.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O descumprimento de qualquer condição de participação será motivo para a inabilitação do licitante.

O prazo de execução dos serviços será de 360 dias, a contar da data da ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços. o cronograma de realização dos serviços: 360 dias

O pagamento será efetuado, conforme medição, apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias após o aceite da medição/produto, de acordo com a aprovação do fiscal do contrato. o pagamento será efetuado, conforme medição, apresentação da nota fiscalfatura que deveráser emitida em nome do município. . . em até 30 trinta dias após o aceite damediçãoproduto

A contratada deverá oferecer, a título de garantia do contrato, o valor correspondente a 5% do valor do mesmo, sob a forma de seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. a contratada deverá oferecer, a título de garantia do contrato, e conforme o art. 97da lei federal no ****, a importância de. . . correspondente a 5 do valor do mesmo

O critério de julgamento será o de menor preço. o critério de julgamento é menor preço.

A empresa deverá apresentar declaração de que tem pleno conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto em questão, e que aceita como válida a situação em que se encontra para a realização dos serviços. a empresa participante da licitação deve emitir declaração de que tem pleno conhecimento detodas as condições necessárias para a prestação do serviço.

O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado às sanções administrativas previstas na lei federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº ****, incluindo advertência, multas moratórias e compensatórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento, total ou parcial, das obrigações assumidas pelo contratado caracterizará a inadimplência, sujeitandoo às sanções administrativas previstas na lei federal no **** e, especificamente, no decreto municipal no ****.

A visita técnica é obrigatória para que a empresa tome conhecimento de todas as informações e das condições locais para cumprimento das obrigações do objeto do certame. esteve nos locais onde deverão ser elaborados os projetos de engenharia, objetivando a concepção de estudo preliminar, projetos básico e executivo necessários para contratação. . . visitando e tomando conhecimento de todas as informações e das condições locais para cumprimento das obrigações do objeto do referido certame.

O contratado terá assegurados o direito ao contraditório e à ampla defesa, podendo apresentar sua manifestação escrita no prazo de 15 dias úteis, contados da data da sua citação ou notificação. o contratado terá assegurados o direito ao contraditório e à ampla defesa, podendo apresentar sua manifestação escrita no prazo de 15 quinze dias úteis, contados da data da sua citação ou notificação

O licitante poderá ser inabilitado ou desclassificado caso ocorra fato ou circunstâncias que desabone a idoneidade comercial ou afete a capacidade financeira, técnica, jurídica ou de produção do licitante. o agente da contratação, poderá inabilitar o licitante ou desclassificar a proposta sem que isto gere direito indenizatório ou de reembolso, caso tome conhecimento de fato ou circunstâncias que desabone a idoneidade comercial ou afete a capacidade financeira, técnica, jurídica ou de produção do licitante.