Pregão eletrônico para aquisição de 15 equipamentos de mobilidade individual elétrica autopropelidos para agentes comunitários de saúde. Entrega em até 30 dias corridos, com frete, montagem e testes por conta da contratada. Garantia mínima de 12 meses. Pagamento em até 30 dias após o recebimento definitivo. Exige atestado de capacidade técnica. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado de R$ ****,05.
O prazo máximo de entrega é de 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o edital: o prazo máximo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. Conforme o edital: será efetuado até o 30º (trigésimo) dia, a partir do recebimento definitivo do objeto contratado, com a emissão de ordem bancária.
Garantia mínima de 12 meses, contados do recebimento definitivo. Conforme o edital: as obrigações de garantia mínima de 12 (doze) meses serão contadas do recebimento definitivo do equipamento.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: com critério de julgamento de menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: será considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos a seguir listados.
Multa de mora de 0,5% por dia útil de atraso, até 5%, e multa de 10% por inexecução parcial. Conforme o edital: será aplicada multa de mora, correspondente a 0,5 (cinco décimos) por cento por dia útil de atraso, incidente sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite máximo de 5 (cinco) por cento.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos incluem não apresentar documentação exigida, proposta em desacordo com o edital, ou não cumprir os requisitos de habilitação. Conforme o edital: a não apresentação da documentação exigida para habilitação e a apresentação de documentação de habilitação que contrariar qualquer dispositivo deste edital.
O valor estimado é de R$ ****,05. Conforme o edital: valor estimado: R$ ****,05 (cento e quatro mil, quinhentos reais e cinco centavos).