Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e adequação de edificação para lar de idosos. O valor estimado é de R$ ****,19. A abertura da sessão pública será em 23/06/2026 às 09:30. A vistoria prévia é opcional. A disputa será no formato aberto e fechado. O critério de julgamento é o de menor preço global. A plataforma utilizada será a Licitanet.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações, e a documentação a ser apresentada por ele limita-se à comprovação de existência jurídica da pessoa e, quando cabível, de autorização para o exercício da atividade a ser contratada.
A declaração falsa sujeitará a licitante à inabilitação e ao enquadramento na infração prevista no art. 155, VIII, da Lei Federal nº ****, de 2021.
A vistoria prévia é opcional e tem por finalidade que o proponente possa constatar as condições de execução e particularidades inerentes à natureza dos trabalhos e sobre o local.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, com preço superior ao estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, não tiver como anexo atestado de vistoria técnica ou declaração de pleno conhecimento, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.
O valor estimado é de R$ ****,19.