Pregão eletrônico para registro de preços de distribuidor de agregados tipo spreeder ou equivalente. Abertura da sessão pública em 08/07/2026 às 08:00. Critério de julgamento: menor preço por item. O objeto visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Rodagens. Não se aplica exigência de amostra. O valor estimado é de R$ ****,34. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14. 133/2021.
A proposta implica em Garantia do cumprimento da proposta por prazo mínimo de 60 sessenta dias, contados da data de abertura da sessão pública.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação jurídica visa demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações. A documentação a ser apresentada limita-se à comprovação de existência jurídica da pessoa e, quando cabível, de autorização para o exercício da atividade a ser contratada.
A declaração falsa sujeitará a licitante ao enquadramento na infração prevista no art. 155, VIII, da Lei Federal nº 14. 133/2021.
Não se aplica a exigência de apresentação de amostra para o objeto da presente contratação, considerando a natureza dos equipamentos, bem como a possibilidade de verificação das especificações técnicas por meio de catálogos, fichas técnicas, manuais e demais documentos apresentados pela licitante.
qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame
Será desclassificada a proposta que contiverem vícios insanáveis, ão obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis, com preço superior ao estimado para a contratação, ão tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.
O valor estimado é R ****,34.
