Licitações Querência - MT

O prazo de entrega das camisetas será de até 20 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento e aprovação da arte.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante nota fiscal e atesto do fiscal do contrato.

A contratada é responsável pelos vícios e danos decorrentes do objeto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será exigida, com foco em ME/EPP.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A apresentação de amostra física da camiseta modelo, tecido e personalização será exigida da empresa vencedora antes da produção em escala.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O objeto deverá ser solicitado com, no mínimo, 07 dias úteis de antecedência para a logística de entrega.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.

Não haverá exigência da garantia contratual dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A documentação para habilitação inclui certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovante de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas e atestado de capacidade técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por até 6 anos.

O preço estimado total é de R$ ****,30.

O prazo de entrega dos serviços será de no máximo 02 dois dias úteis a partir da solicitação do secretário responsável, salvo se prazo maior houver sido previsto no termo de referência anexo i.

O pagamento será efetuado pela prefeitura do município de querência mt em até 30 trinta dias após a emissão e apresentação da nota fiscalfatura, bem como após o ateste pelo profissional designado, sendo efetuada a retenção de tributos sobre o pagamento a ser realizado se for o caso, conforme determina a legislação vigente.

A garantia legal de adequação do serviço independe de termo expresso, vedada a exoneração contratual do fornecedor. A garantia contratual é complementar à legal.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será aferida mediante a verificação de diversos requisitos, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e social, e capacidade técnica comprovada por atestados.

Em caso de atraso na execução dos serviços, será aplicada multa de mora de 2% por dia útil de atraso, até o limite de 10% sobre o valor da parcela inadimplida. A inexecução parcial ou total do contrato pode levar a multas de até 20% sobre o valor total da contratação, além de outras sanções administrativas.

A apresentação de amostra ou prova de conceito é exigida e será realizada com o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, sendo eliminatória.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é sigiloso, conforme justificativa apresentada no edital.

O objeto deste termo deverá ser solicitado com no mínimo 05 dias de antecedência.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.

Não haverá exigência da garantia contratual dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam abaixo e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições estabelecidas neste contrato sujeitará a parte infratora às sanções previstas neste instrumento, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis.

O preço estimado total é de r ****, 38.

O objeto deste termo deverá ser solicitado com, no mínimo, 07 dias úteis devido a logística de entrega.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.

Não haverá exigência da garantia contratual dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam abaixo e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no termo de referência.

O preço estimado total é de r ****, 30.