Licitações Rondolândia - MT

O edital prevê que o julgamento da referida licitação será através do menor preço por item.

A entrega dos produtos ora licitados será de forma fracionada e ou parcelada conforme a necessidade das secretarias requisitantes, bem como, em conformidade com este edital e seus anexos. O prazo para assinatura da ata de registro será de 05 cinco dias, contados da convocação.

Realizado o fornecimento dos produtos ora licitados, os pagamentos serão efetuados, mediante a apresentação das notas fiscalisfaturas, emitidas para fins de liquidação e pagamento, devendo a mesma comprovar regularidade fiscal e trabalhista. O pagamento será efetuado pela prefeitura de rondolândia no prazo de até 20 vinte dias consecutivos, contado da data de protocolização da nota fiscalfatura e dos respectivos documentos comprobatórios.

O critério de julgamento das propostas será de menor preço unitário por item e o tipo da licitação será o de menor preço.

Poderão participar deste procedimento licitatório pregão eletrônico os interessados empresas que: atenderem a todas as exigências deste edital, seus anexos e que tenham ramo de atividade pertinente ao objeto desta licitação.

A licitante vencedora que descumprir quaisquer das condições deste instrumento ficará sujeita às penalidades previstas na lei ****, bem como: por atraso injustificado na execução dos serviços, inexecução parcial ou total das condições estabelecidas neste ato convocatório, advertência, multa de até 10 dez por cento sobre o valor homologado, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a prefeitura de rondolândia por prazo não superior a 02 dois anos.

As impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser encaminhadas ao departamento de licitação em até 03 três dias úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão pública.

O edital prevê que a aquisição dos bens será de forma imediata, tendo a contratada o prazo de 05 cinco dias uteis, após o recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento do valor devido pela aquisição do produto objeto da licitação será efetuado em até 20 vinte dias posteriores a data de entrega do mesmo e após a liquidação da despesa com a apresentação da nota fiscal e ou recibo de fornecimento que deverá ser certificada pela secretaria requisitante e encaminhada para pagamento.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital prevê que caso a empresa apresente proposta deverá encaminhar junto à esta copias: contrato social, comprovante de inscrição e de situação cadastral cnpj, certidões: relativos a tributos federais e à dívida ativa da união, certidão estadual, certidão municipal, fgts e certidão de débitos trabalhistas.

O edital prevê que a prestação de declaração falsa em relação aos condicionantes que trata o item 1. 11 sujeitará a rescisão unilateral da contratação, sem prejuízo das sanções aplicáveis.

O edital prevê que a contratação ocorrerá após a homologação e adjudicação, e o adjudicatário terá o prazo de 02 dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou aceitar instrumento equivalente, sob pena de decair do direito à contratação. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, conforme consta no termo de referência, e é prorrogável.

O pagamento do valor devido pela prestação do serviço objeto da licitação será efetuado em até 20 dias posteriores à data de entrega do mesmo e após a liquidação da despesa com a apresentação da nota fiscal e/ou recibo de fornecimento que deverá ser certificada pela secretaria requisitante e encaminhada para pagamento, conforme determinação da SEMFAZ.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Caso a empresa apresente proposta, deverá encaminhar junto à esta cópias: contrato social, comprovante de inscrição e de situação cadastral CNPJ, certidões: relativos a tributos federais e à dívida ativa da união, certidão estadual, certidão municipal, FGTS e certidão de débitos trabalhistas. Para qualificação técnica, é necessário apresentar certificado de qualificação do profissional responsável e compatível com o serviço a ser prestado.

A prestação de declaração falsa em relação aos condicionantes sujeitará a rescisão unilateral da contratação, sem prejuízo das sanções aplicáveis. O fornecedor será reputado inabilitado, por falta de condição de participação, caso seja constatada a existência de sanção que o impeça de participar do certame.

O valor total da proposta é de R$ 0. 00.

O edital prevê que os gêneros alimentícios deverão ser entregues em até 03 dias corridos após o recebimento da solicitação de fornecimento, conforme especificado no item 9. 2.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela Prefeitura de Rondolândia no prazo de até 20 vinte dias consecutivos, contado da data de protocolização da nota fiscalfatura e dos respectivos documentos comprobatórios, conforme item 14. 2.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme detalhado no item 4. 3.

O edital prevê que a contratada poderá sofrer sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, considerando um cálculo de valor mínimo de 0,5 e o máximo de 30 do valor do contrato, conforme item ****.