O edital trata da contratação de empresa para construir uma escola indígena em Rondolândia-MT. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de menor preço global. A abertura dos envelopes será em 13 de fevereiro de 2026. A visita técnica é obrigatória. O prazo para execução dos serviços é de 360 dias. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é permitida, mas não exclusiva. Os interessados devem apresentar documentos originais ou cópias autenticadas. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. As impugnações devem ser encaminhadas até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital não especifica outros pontos de interesse.
O prazo para execução integral dos serviços, será de 360 trezentos e sessenta dias ininterruptos, contados a partir da emissão da ordem de serviço, observado o cronograma físico financeiro proposto no anexo deste edital.
Os pagamentos deverão ser efetuados conforme o estabelecido neste edital e no projeto básico anexo i, decreto municipal **** e demais regulamentos municipais.
As normas para com a garantia contratual estão estabelecidas no projeto básico anexo i e minuta do contrato anexo xv.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, onde será verificado e ou buscado o menor valor proposto pelos proponentes.
Poderão participar desta licitação quaisquer interessados que atenderem às condições exigidas no edital.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O licitante poderá realizar visita prévia e inspecionar o local, em horário comercial, de segunda à sexta feira, das 07hs às 13hs, até no segundo dia útil anterior ao da licitação, de modo a obter, para sua própria utilização e por sua exclusiva responsabilidade, toda a informação necessária à elaboração da proposta, sendo recomendado o conhecimento do local e a juntada do termo de vistoria emitida pela contratante nos autos do processo licitatório, em caso de realização da visita técnica.
As impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser encaminhadas ao departamento de licitação em até 03 três dias úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado totaliza a importância global de r ****,50 seis milhões duzentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos, conforme planilha orçamentária.