A licitação visa a contratação de uma empresa para a conclusão da reforma do ginásio de esportes Guido Silva em Poconé-MT. O processo é eletrônico, com recebimento de propostas de 25/09/2025 a 29/10/2025 e abertura da sessão pública em 29/10/2025. O valor estimado é de R$ ****,17. São exigidos diversos anexos, como estudo técnico preliminar, projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, entre outros. A visita técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração. O prazo para esclarecimentos e impugnações é de 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, a partir da ordem de serviço. A garantia contratual é de 5% do valor global. O pagamento será realizado em até 30 dias após a aprovação da medição mensal. A licitante vencedora será responsabilizada por eventuais danos ou prejuízos à prefeitura ou terceiros.
Os serviços deverão ser executados no prazo de 12 doze meses, contados a partir da ordem de serviço expedida pela secretaria municipal responsável pelo projeto, podendo ser prorrogado por termo aditivo.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pela licitante vencedora.
Para garantir o cumprimento das obrigações contratuais, a empresa a ser contratada deverá apresentar, antes da assinatura do contrato, a importância equivalente a 5 cinco por cento do valor global a ser pactuado, a título de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerando o menor dispêndio para a prefeitura.
Poderão participar desta concorrência os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que atenderem a todas as exigências e condições contidas neste edital e seus anexos e que estejam devidamente credenciadas no portal de compras públicas www. ***. *. *
A licitante vencedora será responsabilizada administrativamente por diversas infrações, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras.
A visita técnica é facultativa, caso a licitante se interessar em realizar a visita, poderá agendar no prazo de até 03 três dias úteis anteriores a data de abertura da sessão pública, através do email ***@***. *. * junto ao setor de licitações, localizado no paço municipal na praça da matriz, n centro poconémt.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações relacionados ao presente edital deverão ser solicitados, em até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para a abertura da sessão pública, por meio do endereço da plataforma: www. ***. *. *
O valor estimado é de R$ ****,17.
