BRASIL | MT | VALE DE SÃO DOMINGOS Cidade Pequena
Município De Vale De São Domingos/MT
Registro de preço futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento, mediante recarga, de oxigênio gasoso medicinal, de forma parcelada, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vale de São Domingos - MT
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O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados a partir da data do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, desde que comprovada a regular execução do objeto e a conformidade da documentação apresentada. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, contados a partir da data do atesto danota fiscal pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item. adotando o crit�rio de julgamentomenor pre�o por item.
O licitante previamente classificado enviará a documentação de habilitação exclusivamente pela plataforma Licitanet no prazo de 2 horas após a convocação pelo pregoeiro. o licitante previamente classificado enviar�, exclusivamente pela plataforma de licita�es eletr�nicaslicitanet, a documenta��o de habilita��o no prazo de 02 duas horas ap�s a convoca��o pelopregoeiro.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o daproposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
O licitante pode ser desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo definido, ou apresentar desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia, apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.
Abertura de Propostas: