A licitação visa a contratação de empresa para construir uma escola em tempo integral. A abertura da sessão pública será em 05/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa deve apresentar garantia de proposta. A empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de execução é de até 360 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de execução das obrasserviços será de até 360 trezentos e sessenta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado conforme cronograma físicofinanceiro constante do plano de execução da obra, somente após vistoria e parecer do técnico indicado pelo município e em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital estabelece que como requisito de préhabilitação, será obrigatório, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, conforme artigo 58 da lei ****.
O edital informa que o critério de julgamento: menor preço por item.
O edital informa que os documentos relativos à habilitação deverão ser anexados na plataforma de pregão eletrônico, independente do campo.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado para a execução dos serviços totaliza r ****, 45 oito milhões, quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos e nenhuma proposta deverá ultrapassar o valor estimado.
