Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de hospedagem em casa de apoio para pacientes em TFD, com alimentação e transporte. A casa de apoio deve estar localizada em Cuiabá/MT ou Várzea Grande/MT. Critério de julgamento: menor preço por lote. Disputa em modo aberto. Sessão pública em 03/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) pelo site www. ***. *. * total estimado: R$ ****,48. Vigência da ata: 12 meses. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão. Proposta com validade mínima de 60 dias. Tratamento diferenciado para ME/EPP.
O edital menciona que a contratada deverá substituir serviços rejeitados em até 3 dias, mas não especifica um prazo geral de entrega. devendo ser substituídos de no prazo máximo de 03 três dias, a contar da notificação da contratada.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que será realizado conforme condições e prazos do termo de referência. o respectivo pagamento serão realizados de acordo com as condições e prazos estabelecidos no termo de referência.
O edital menciona a perda da garantia de proposta em caso de recusa injustificada em assinar a ata, mas não detalha outras garantias. o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por lote.
Os documentos de habilitação devem ser enviados pelo sistema no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. O envio dos documentos de habilitação deverá ser realizado exclusivamente por meio do sistema no prazo de 2 duas horas mínimo duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
O atraso injustificado sujeita o fornecedor a multa de mora de 0,33% por dia de atraso, até o limite de 9,9%. 0, 33 trinta e três centésimos por cento por dia de atraso, na entrega de material ou execução de serviços/obras, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplente, até o limite de 9, 9 nove inteiros e nove décimos por cento.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido serão desclassificadas. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado anual para esta contratação é de R$ ****,48. o valor total estimado anual para esta contratação é de r ****, 48 duzentos setenta mil cento e dois reais, quarenta e oito centavos.