Licitações de Salvador Mar Grande (Brasil)

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, de acordo com o cumprimento do objeto contratual, no prazo de até 10 dias úteis contados da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada. O pagamento será efetuado à vista, em até 10 dias úteis, contados a partir da data de apresentação da NFe e certidões.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (conferir a exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor médio referencial é de R$ ****,60.

A contratada deverá entregar o objeto solicitado no prazo máximo indicado neste edital.

A classificação das propostas será pelo critério de menor preço taxa de administração por transação por lote.

A documentação para habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira deve ser apresentada conforme o edital.

Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública de fornecedores, serão aceitos pedidos de esclarecimentos via campo específico da plataforma BLL.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do presente edital e seus anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis.

O valor base estimado em reais (R) é de R ****,00.

A contratada deverá entregar o objeto solicitado no prazo máximo indicado neste edital.

A classificação das propostas será pelo critério de menor preço taxa de administração por transação por lote.

A documentação para habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica e econômico-financeira deve ser apresentada conforme o edital.

Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública de fornecedores, serão aceitos pedidos de esclarecimentos via campo específico da plataforma BLL.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do presente edital e seus anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis.

O valor base estimado em reais R é de R ****,00.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, conforme estabelecido no parágrafo único do art. 176 da Lei Federal 14. 133/21.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação da fatura e documentos pertinentes, conforme cláusula oitava do contrato.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14. 133/2021.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado na cláusula sétima do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na cláusula décima nona.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone 42 **** até o dia 11/06/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declaração também pode levar à inabilitação.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,91.