Contratação de serviços de engenharia para sistemas de água e esgoto em Itabira/MG. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da sessão: 15/07/2026. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Plataforma: licitar. digital. O objeto abrange ampliação, adequação, manutenção e melhorias operacionais das infraestruturas. Prazo de execução do contrato: 12 meses. O valor estimado da contratação é sigiloso até o encerramento da etapa de lances.
O prazo máximo para execução dos serviços objeto da contratação deverá observar os limites e condições estabelecidos em resoluções específicas e terá duração de 12 meses a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. prazo m�ximo de execu��o do objeto: o prazo m�ximo para execu��o dos servi�os objeto da contrata��o dever� observar os limites e condi��es estabelecidas. . . e prazo de dura��o do contrato: 12 doze meses, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. . .
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o global. . .
A habilitação dos licitantes será verificada por meio dos documentos anexados ao sistema em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico-financeira. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio dos documentos anexados ao sistema em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista e qualifica� ̄o econ�mica-financeira.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade. . .
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital de licitação até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa poder� impugnar este edital de licita��o por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, exclusivamente por forma eletr�nica na plataforma licitar digital, at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A não observância dos dados cadastrais na plataforma pode ensejar desclassificação. A falsidade de declaração ou apresentação de documentos falsos também pode levar à desclassificação ou sanções. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o. e a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente. . .
O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da etapa de lances do certame. o valor estimado da contrata��o possui car�ter sigiloso. . . o or�amento previamente estimado para esta contrata��o ser� tornado p�blico apenas e imediatamente ap�s o encerramento da etapa de lances do certame.