A licitação visa a contratação integrada de empresa para elaboração de projetos e execução de obras de construção de 25 unidades habitacionais. O critério de julgamento será o menor preço global. A contratação será realizada por meio de concorrência. O prazo de vigência da contratação é de 18 meses. A empresa contratada deverá cumprir rigorosamente os requisitos técnicos e legais estabelecidos no edital.
O prazo de execução deverá darse conforme solicitado pela prefeitura municipal de união do sul à época da autorização de serviços.
O prazo para pagamento a contratada e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo ao edital.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo a contratada optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação, conforme regras constantes do termo de referência.
Será adotado o critério de julgamento pelo menor preço global, conforme art. 33, inciso i, da lei n ****, uma vez que os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio do anteprojeto, do programa de necessidades e dos demais documentos técnicos que integram o processo licitatório.
As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo ao edital.
O valor estimado para essa contratação é de r ****, 58 três milhões, oitocentos e trinta e seis mil cento e seis reais e cinquenta e oito centavos, conforme planilha orçamentária preliminar elaborada pela equipe técnica.