Licitação para contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação de escola municipal, em lote único, com critério de menor preço. Sessão pública em 23/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília). Propostas devem ser enviadas até 23/11/2026 às 00h00. Valor máximo aceito: R$ ****,64. Prazo de execução de 10 meses. Garantia de execução contratual de 5% do valor inicial. Propostas com validade mínima de 60 dias. É necessária a apresentação de planilha orçamentária detalhada e BDI. A visita técnica é facultativa, com declaração de declínio disponível. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução da obra é de 10 meses, correspondente aos 300 dias previstos no cronograma físico-financeiro, contado da emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução da obra será de 10 dez meses, correspondente aos 300 dias previstos no cronograma físico-financeiro.
O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, mas menciona que a contratação será custeada com recursos do FMTE. Não há trecho literal específico sobre a forma de pagamento.
Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato. Conforme o edital: será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5 do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: com critério de julgamento menor preço.
A habilitação será verificada por meio do sistema, com documentos previstos no termo de referência. Conforme o edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital menciona um modelo de atestado de visita técnica e um modelo de declaração de declínio de visita técnica, indicando que a visita é facultativa. Conforme o edital: anexo vii modelo de atestado de visita técnica e anexo vii declaração de declínio de visita técnica.
O edital menciona a possibilidade de desclassificação por deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, indicando que pode haver exigência de amostra. Conforme o edital: deixar de apresentar amostra.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não enviar a proposta adequada ao último lance. Conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa e fraudar a licitação.
O valor máximo admitido é de R$ ****,64. Conforme o edital: valor máximo admitido: r ****, 64 dois milhões seiscentos e sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos.