Licitações União Do Sul - MT

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término. O contratado pode optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou títulos de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sistema BLL. A fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] A administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ] advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. O valor máximo admitido para o Lote 01 é de R$ ****,24 e para o Lote 02 é de R$ ****,16. O valor total estimado da contrata��o � de r ****, 40 dois milh�es, trinta e tr�s mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos.

A entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

Não será exigida garantia para a contratação, nos termos do art. 96 da lei federal no 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto, o fornecimento parcelado de bens comuns e a ausência de risco que justifique a adoção da medida.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a natureza e gravidade da infração.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,95.