O edital trata da aquisição de concreto estrutural para o SAMAE de Tangará da Serra, MT, com abertura em 24/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega deve ser feita em até 5 dias após a ordem de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. A garantia do produto é regida pelo Código de Defesa do Consumidor. A participação é aberta a empresas do ramo, com tratamento favorecido para ME/EPP. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A empresa deve cumprir as obrigações fiscais e trabalhistas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo para a entrega dos materiais não deverá ser superior a 5 cinco dias corridos, após o recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos contado do protocolo junto ao samae, pelo contratado, da nota fiscal com sua data de emissão, conforme decreto municipal.
A garantia do objeto é aquela prevista na legislação aplicável, em especial no código de defesa do consumidor, devendo o concreto usinado apresentar as características de resistência, trabalhabilidade e durabilidade compatíveis com o traço especificado, considerandose como marco inicial o momento do recebimento definitivo do material pela contratante.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Os documentos relativos à habilitação somente serão exigidos para o licitante mais bem classificado.
Serão aplicadas à empresa que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Não haverá exigência amostra.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada pela plataforma do sistema licitanet https:www. licitanet. com. br ou para o endereço eletrônico licitacao@samaetga. com. br.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 cento e trinta e sete mil, quinhentos e trinta reais.