Licitações de Assessoria Continua (Brasil)

O edital não especifica um prazo de entrega claro. A informação disponível é sobre o prazo para recebimento das propostas: recebimento das propostas: das 17h30min do dia **** às 08h00min do dia ****.

O pagamento será efetuado em um prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por lote: o julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por lote.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. . . que comprovem a execução satisfatória de serviços compatíveis em características e complexidade com o objeto da contratação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital menciona a possibilidade de desclassificação por deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, indicando que a apresentação de amostras pode ser exigida.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Riscos de desqualificação incluem proposta com especificações e/ou marcas não informadas, proposta com identificação da licitante, preço inexequível, não envio de documentos no prazo e não manutenção da proposta.

O preço global máximo é de R$ ****,48: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r$ ****, 48.

O edital não especifica um prazo de entrega claro. A proposta deve ter validade de 90 dias, conforme item 6. 4: a validade da proposta será de 90 dias, contados a partir da data da sessão pública do pregão.

Pagamento em até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal, conforme item 13. 1: o pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia, conforme item 12. 1: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.

Menor preço por lote, conforme item 8. 1: o julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por lote.

Exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme item ****: a proponente deverá apresentar atestados de capacidade técnica. . . que comprovem a execução satisfatória de serviços compatíveis em características e complexidade com o objeto da contratação.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme itens 15. 4 a 15. 6. Por exemplo, item 15. 5: para as infrações previstas nos itens **** a ****, a multa será de 0,5 a 15 do valor do contrato licitado.

O edital menciona amostra em itens de sanções, como no item ****: deixar de apresentar amostra, mas não há cláusula clara sobre exigência de amostra para participação.

Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme item 16. 1: até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

Propostas sem especificações ou marcas, com identificação da licitante, ou com preço inexequível podem ser desclassificadas. Conforme item 6. 2: a não inserção de informações contendo as especificações e/ou marcas dos serviços e/ou produtos neste campo, implicará na desclassificação da empresa.

O valor máximo é de R$ ****,48, conforme item 11. 1: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,48.

Os materiais didáticos serão solicitados com pelo menos 20 dias de antecedência e deverão estar à disposição em até 10 dias. Conforme edital: deverão estar à disposição da contratante no prazo de até 10 dez dias contados da sua solicitação.

Pagamento após processamento da nota fiscal. Notas processadas entre os dias 01 e 15 são pagas até o dia 30 do mesmo mês; as processadas entre 16 e 31, até o dia 15 do mês subsequente.

Garantia da proposta de 1% do valor estimado, no valor de R$ ****,00, conforme edital: prestar garantia. . . no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação para 12 meses: R$ ****,00.

O critério de julgamento é técnica e preço. A proposta técnica representa 70% da nota final e a proposta de preço, 30%. Conforme edital: a proposta técnica corresponde a 70 da nota dos proponentes, e a proposta de preços a 30.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira com índices mínimos e capital de R$ ****,00. Documentos devem ser enviados em até 2 horas após declaração de vencedor.

Não há envio de amostras físicas. Conforme edital: não haverá a necessidade de envio de amostras físicas, salvo necessidade de diligências.

Propostas podem ser desclassificadas por vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas conforme artigo 59, da lei 14. 133/2021.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,74. Conforme edital: 10 dez por cento do valor estimado, que é R$ ****,74.