O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de tratores de pneu e implementos agrícolas pela Prefeitura Municipal de Três Lagoas/MS. A licitação ocorrerá no portal Compras. gov. br, com critério de julgamento de menor preço por item. Há preferência para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) em itens exclusivos. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado é de R$ ****,00 e o prazo de duração do contrato é de 5 meses.
O prazo de duração da contratação é de 05 cinco meses, contados da assinatura, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade, previstas na lei ****.
Conforme termo de referência.
Menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com procedimentos detalhados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
R ****,00