Licitação para contratação de serviços de manutenção em elevadores. A sessão pública ocorrerá em 19/08/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. É obrigatória a realização de vistoria prévia. O valor estimado é de R$ ****,99.
O início da execução do objeto será em 10 dez dias da assinatura do contrato.
O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 90 noventa dias, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº ****, de 2021.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não exige a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,99.