Licitações de Saude Privada (Brasil)

O prazo para entrega dos envelopes I e II é até 14/12/2026 às 09:30h, no protocolo geral da prefeitura. Conforme edital: entrega dos envelopes i e ii municipal de itapemirim, situado na praça domingos josé martins, sno, centro, itapemirimes.

Os repasses financeiros serão efetuados de acordo com o cronograma de desembolso e condições do contrato de gestão. O edital menciona: os repasses observarão o cronograma de desembolso anexo ie, a disponibilidade orçamentária, as condições do contrato de gestão e o cumprimento das obrigações, metas e indicadores.

O critério de julgamento é o de melhor proposta técnica. Conforme o edital: o critério de julgamento será o de melhor proposta técnica, observados o limite máximo de referência e a análise de exequibilidade.

A habilitação exige documentos como ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional. O edital especifica: a regularidade fiscal e trabalhista será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: certidão conjunta de regularidade relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união. . . .

O descumprimento das obrigações sujeita a entidade a medidas corretivas, glosas, sanções administrativas e extinção do contrato. Conforme o edital: o descumprimento das obrigações assumidas pela organização social sujeitará a entidade, conforme a natureza e a gravidade da irregularidade, a medidas corretivas, glosas ou ajustes financeiros, sanções administrativas. . . .

A vistoria técnica é facultativa, mediante agendamento prévio. O edital afirma: será facultada vistoria técnica na upa, mediante agendamento prévio pelo email juridicosaude@itapemirim. es. gov. br. . . .

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data da sessão inicial. Conforme o edital: qualquer interessado poderá formular pedido de esclarecimento ou apresentar impugnação ao edital até 3 três dias úteis antes da data prevista para a sessão inicial.

Propostas que excederem o valor máximo de referência ou que não alcançarem a pontuação mínima de 50 pontos serão desclassificadas. O edital menciona: será desclassificada a proposta que não alcançar a pontuação mínima de 50 cinquenta pontos e será desclassificada a proposta financeira que exceder o valor máximo de referência.

O valor global estimado é de R$ ****,00. Conforme o edital: considerada a vigência inicial de 60 sessenta meses, o valor global estimado é de r ****, 00 noventa e seis milhões de reais.

O prazo para entrega dos envelopes é até 27/11/2026, às 08:00, conforme o trecho: datalimite para entrega dos envelopes ****, �s 08: 00 hs.

O repasse mensal será composto por parcela fixa de 90% e parcela variável de 10%, conforme o trecho: o repasse mensal ser� composto por parcela fixa de 90 e parcela vari�vel de 10.

Não será exigida garantia financeira específica, conforme o trecho: n�o ser� exigida garantia financeira espec�fica para a celebra��o do contrato de gest�o.

O critério é a melhor proposta, pela combinação da nota técnica (peso 80) com a nota econômica (peso 20), conforme o trecho: melhor proposta, pela combina��o da nota t�cnica peso 80 com a nota econ�mica peso 20.

Exige-se qualificação como OS no município, regularidade fiscal, demonstrações contábeis e atestados de gestão de unidade hospitalar com no mínimo 26 leitos, conforme o trecho: qualifica��o t�cnicaa atestados emitidos por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, em nome da entidade, que comprovem a gest�o de unidade hospitalar com, no m�nimo, 26 leitos.

As sanções previstas incluem apresentar documento falso, prestar declaração falsa, comportar-se de modo inidôneo, recusar-se a celebrar o contrato ou fraudar o procedimento, conforme o trecho: a entidade que apresentar documento falso, prestar declara��o falsa, comportarse de modo inid�neo, recusarse injustificadamente a celebrar o contrato ou fraudar o procedimento ficar� sujeita. . . �s san�es previstas na lei municipal.

A visita técnica é facultativa, mediante agendamento, conforme o trecho: � facultada a visita t�cnica ao hmacm, mediante agendamento com a secretaria municipal de sa�de.

O prazo para impugnar o edital é até 5 dias úteis antes da data limite para entrega dos envelopes, conforme o trecho: qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital at� 5 cinco dias �teis antes da datalimite para entrega dos envelopes.

Propostas de trabalho com nota técnica inferior a 70 pontos ou menos de 50% da pontuação máxima em qualquer fator serão desclassificadas, conforme o trecho: ser� desclassificada a proposta de trabalho que obtiver nt inferior a 70 setenta pontos ou menos de 50 cinquenta por cento da pontua��o m�xima de qualquer dos fatores.

O valor anual de referência é de R$ ****,76, conforme o trecho: o valor anual de refer�ncia do contrato de gest�o � de r ****, 76.