Contratação de serviços médicos ambulatoriais para a população privada de liberdade da Penitenciária de Lucélia. O valor total estimado é de R$ ****,00. As propostas podem ser recebidas a partir de 14 de julho de 2026, com análise e disputa em 29 de julho de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico.
Os serviços serão prestados na Penitenciária de Lucélia, com dias e horários a serem definidos pelo diretor da unidade prisional, com atendimento da demanda de acordo com os fluxos e protocolos estabelecidos. Os serviços serão prestados na penitenciária de lucélia, com dias e horários a serem definidos pelo diretor da unidade prisional, com atendimento da demanda de acordo com os fluxos e protocolos estabelecidos.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias úteis da data de apresentação dos documentos de cobrança, desde que a totalidade do objeto contratado tenha sido executada, atestada e aprovada pelo contratante. O pagamento será efetuado, no prazo de 30 trinta dias úteis da data de apresentação dos documentos de cobrança, desde que a totalidade do objeto contratado tenha sido executada, atestada e aprovada pelo contratante.
Os serviços deverão ser prestados imediatamente no primeiro dia de vigência do contrato até seu término. Os serviços deverão ser prestados imediatamente no primeiro dia de vigência do contrato até seu término.
O critério de julgamento estabelecido para esse certame será de menor preço por hora. O critério de julgamento estabelecido para esse certame será de menor pre�o por hora.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.
A contratada estará sujeita às penalidades por inexecução contratual de acordo com o disposto na lei no 14. 133/2021. a contratada estar� sujeita �s penalidades por inexecu��o contratual de acordo com o disposto na lei no ****.
Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente edital, devendo apresentar a impugnação em até 03 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação. qualquer cidad�o � parte leg�tima para impugnar o presente edital, devendo apresentar aimpugna��o em at� 03 cinco dias �teis antes da data fixada para a abertura dos envelopes dehabilita��o
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00 cento e trinta e oito mil novecentos esessenta reais.
