Licitações de Saude Privada (Brasil)

O prazo máximo para entrega do pedido deverá ser de 30 trinta dias corridos após a emissão do PAF (pedido ao fornecedor).

Os pagamentos à licitante contratada serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, contados da entrega e aceitação pelo fiscal do SESC.

O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por lote.

A documentação necessária à habilitação deverá atender a todas as exigências contidas no edital e seus anexos.

As sanções administrativas para os casos de descumprimento das cláusulas e condições estabelecidas no presente instrumento convocatório serão: advertência, multa de até 10% do valor total adjudicado e homologado, e suspensão temporária de participação em licitação por prazo não superior a 03 três anos.

Para dirimir dúvida, o SESC poderá solicitar amostra do produto de menor preço, via portal de licitações.

Serão recebidas, impreterivelmente, até às 10h do terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, as impugnações ao ato convocatório do pregão.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (dezoito mil e noventa reais).

O prazo para entrega do objeto desta licitação será aquele apontado no anexo i deste edital, a contar do envio do ordem de compra oc.

Os pagamentos à licitante contratada serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, contados da entrega e aceitação pelo fiscal do SESC, desde que a nota fiscal seja recebida sem incorreções e se dará preferencialmente por meio depósito em conta da contratada.

O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por lote.

A documentação de habilitação inclui documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas para os casos de descumprimento das cláusulas e condições estabelecidas no presente instrumento convocatório serão: advertência, multa de até 10% do valor total adjudicado e homologado, e suspensão temporária de participação em licitação por prazo não superior a 03 três anos.

Para dirimir dúvida, o SESC poderá solicitar amostra do produto de menor preço, via portal de licitações, cabendo a empresa licitante entregar no prazo determinado pelo pregoeiro.

Serão recebidas, impreterivelmente, até às 10h do terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, as impugnações ao ato convocatório do pregão.

O valor total da contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê que o credenciamento não possui natureza competitiva, não havendo comparação entre propostas, classificação, pontuação ou seleção de vencedor. Todas as instituições que comprovarem o atendimento dos requisitos objetivos estabelecidos neste edital serão credenciadas.

O edital exige que as instituições de ensino apresentem documentos de habilitação jurídica, documentos de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista e documentos de qualificação técnica, além de declarações.

O edital informa que contra a decisão que indeferir o credenciamento caberá recurso administrativo, no prazo de 05 cinco dias úteis, contado da ciência da decisão.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência da contratação de até 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante crédito em conta corrente, após a apresentação da nota fiscal e verificação da regularidade fiscal.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CREFPR, experiência mínima de 1 ano em atividades de futebol/futsal, e demais documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista.

As penalidades previstas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.