Licitações de Saude Privada (Brasil)

O pagamento será efetuado por procedimento executado, conforme valores unitários estabelecidos na tabela, mediante apresentação de fatura/nota fiscal, relatório de produção e comprovação de atendimento. O prazo de pagamento será de até 15 dias corridos, considerando o mês subsequente à prestação dos serviços e a data do aceite da nota fiscal. O pagamento decorrente da concretização da prestação dos serviços previstos na cláusula primeira será efetuado pela secretaria municipal da fazenda/saúde, através de depósito bancário. . . O prazo de pagamento será de até 15 quinze dias corridos, considerando o mês subsequente a prestação dos serviços e da data do efetivo aceite dos serviços atestado na nota fiscal.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira (certidão negativa de falência/recuperação judicial), e qualificação técnica operacional e profissional. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo para regularização de pendências fiscais e trabalhistas. Para o credenciamento, as proponentes deverão entregar, até a data e horário designados, no paço municipal. . . a documentação para habilitação. . .

A inexecução parcial ou total do ajuste pode resultar em multa de 0,5% a 30% do valor da autorização de fornecimento. O descumprimento das obrigações pode levar ao impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 a 6 anos, dependendo da gravidade da falta. Pela inexecução parcial ou total do ajuste será aplicada multa entre 0,5 cinco décimos por cento à 30 trinta por cento a ser definida pela secretaria requisitante do valor da autorização de fornecimento af

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para apresentação de documentos de novos interessados. após a publicação do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados. . .

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, não complementar a documentação necessária, ou por apresentar declarações falsas. A não assinatura do contrato no prazo estabelecido também leva ao descredenciamento e impedimento de participar de futuros processos por 1 ano. será convocada para celebrar ajuste com a prefeitura a empresa credenciada na forma deste processo. . . A empresa convocada que não comparecer para assinar o contrato no prazo e condições estabelecidas será automaticamente descredenciada. . .

O pagamento será efetuado por procedimento executado, conforme valores unitários estabelecidos na tabela, mediante apresentação de fatura/nota fiscal, relatório de produção e comprovação de atendimento. O prazo de pagamento será de até 15 dias corridos, considerando o mês subsequente à prestação dos serviços e a data do aceite da nota fiscal. O pagamento decorrente da concretização da prestação dos serviços previstos na cláusula primeira será efetuado pela secretaria municipal da fazenda/saúde, através de depósito bancário. . . O prazo de pagamento será de até 15 quinze dias corridos, considerando o mês subsequente a prestação dos serviços e da data do efetivo aceite dos serviços atestado na nota fiscal.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira (certidão negativa de falência/recuperação judicial), e qualificação técnica operacional e profissional. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo para regularização de pendências fiscais e trabalhistas. Para o credenciamento, as proponentes deverão entregar, até a data e horário designados, no paço municipal. . . a documentação para habilitação. . .

A inexecução parcial ou total do ajuste pode resultar em multa de 0,5% a 30% do valor da autorização de fornecimento. O descumprimento das obrigações pode levar ao impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 a 6 anos, dependendo da gravidade da falta. Pela inexecução parcial ou total do ajuste será aplicada multa entre 0,5 cinco décimos por cento à 30 trinta por cento a ser definida pela secretaria requisitante do valor da autorização de fornecimento af

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para apresentação de documentos de novos interessados. após a publicação do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados. . .

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, não complementar a documentação necessária, ou por apresentar declarações falsas. A não assinatura do contrato no prazo estabelecido também leva ao descredenciamento e impedimento de participar de futuros processos por 1 ano. será convocada para celebrar ajuste com a prefeitura a empresa credenciada na forma deste processo. . . A empresa convocada que não comparecer para assinar o contrato no prazo e condições estabelecidas será automaticamente descredenciada. . .

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, observadas as condições de manutenção da regularidade fiscal e trabalhista do contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Os valores a serem pagos aos credenciados são previamente fixados pela administração, com base na pesquisa de preços realizada na fase interna do processo, conforme tabela constante do termo de referência. Os valores são aplicáveis de forma uniforme a todos os credenciados, inexistindo disputa, classificação ou negociação individual de preços, característica essencial do credenciamento.

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral em sistema oficial (SICAFI ou equivalente do ente federativo).

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas, garantidos o contraditório e a ampla defesa, conforme o rito estabelecido no item 12 do termo de referência e na legislação vigente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos enquanto este permanecer em vigor. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no Diário Oficial do Município (site AMUPE) no prazo de até 3 dias úteis, contado do recebimento do pedido.

O contratado poderá ser descredenciado a qualquer tempo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, em casos como perda das condições de habilitação, descumprimento injustificado das obrigações contratuais, aplicação de sanção de impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade, recusa injustificada em atender às demandas, ou por interesse da administração.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, observadas as condições de manutenção da regularidade fiscal e trabalhista do contratado. O pagamento ser� efetuado mediante apresenta��o de nota fiscal devidamente atestadapelo fiscal do contrato, observadas as condi�es de manuten��o da regularidade fiscal etrabalhista do contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral em sistema oficial (Sicaf ou equivalente). A documenta��o exigida para habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista e econ�micofinanceira poder� ser substitu�da pelo registro cadastral em sistema oficial sicaf ouequivalente do ente federativo.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas, garantidos o contraditório e a ampla defesa. o descumprimento total ou parcial das obriga��es assumidas pela contratada ensejar�a aplica��o de san��es administrativas, garantidos o contradit�rio e a ampla defesa, conforme o rito estabelecido no item 12 do termo de refer�ncia e na legisla��o vigente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos enquanto este permanecer em vigor. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou parasolicitar esclarecimento sobre seus termos enquanto este permanecer em vigor.

Será inabilitado o interessado que não apresentar a declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. Ser� inabilitado o interessado que n�o apresentar a declara��o de cumprimento dasexig�ncias de reserva de cargos para pessoa com defici�ncia e para reabilitado daprevid�ncia social, prevista no item 3. 4. 4.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscal/fatura no almoxarifado municipal, com entrega devidamente atestada no verso, pelo fiscal técnico. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscalfatura noalmoxarifado municipal. . .

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo autorização vigente da Polícia Federal para exercício da atividade de segurança privada. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os seguintes: i habilitação jurídica: . . . ii regularidade fiscal, social e trabalhista: . . . iii qualificação econômico-financeira: . . . iii qualificação técnica:

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: a advertênciab multac impedimento de licitar e contratar ed declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou pedir esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedidoaté 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade com as exigências do edital. será desclassificada a proposta que identifique o licitante. e será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveisb não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referênciac apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para acontrataçãod não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administraçã. . .

O valor estimado anual para a contratação terceirizada é de R$ ****,16. a alternativa terceirizada apresenta valor médio estimado de r ****, 18 mensais e r ****, 16 anuais.