O edital trata de um chamamento público para credenciamento de entidades de saúde para realizar exames de endoscopia e colonoscopia para pacientes do SUS no município de Canoinhas, SC. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias após a entrega da documentação necessária. A vigência do contrato é de um ano, podendo ser prorrogado. A impugnação ao edital deve ser enviada por email ou protocolo eletrônico. O prazo para recurso é de 3 dias úteis.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 trinta dias após a entrega da documentação necessária, mediante apuração e comprovação dos serviços que foram prestados, acompanhados da respectiva nota fiscal, solicitada após auditoria dos procedimentos faturados.
O critério de seleção é com contratação paralela e não excludente.
Para participar do credenciamento, o interessado deverá apresentar, exclusivamente por meio eletrônico, a documentação para avaliação do agente de contratação designado.
Poderão ser aplicadas as seguintes sanções à contratada: advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A interposição de recurso referente à habilitação ou inabilitação, à anulação ou revogação do credenciamento, observará o disposto no art. 165 da lei n **** prazo recursal é de 3 três dias úteis.
O valor total estimado da contratação é de r ****,00 cento e quarenta e nove mil novecentos e doze reais.
