Licitações de Saude Privada (Brasil)

A outorga onerosa deverá ser paga integralmente, em parcela única, no prazo máximo de 10 dias úteis contados da formalização da contratação, mediante crédito em conta bancária. Trecho: a outorga onerosa deverá ser paga integralmente, em parcela única, no prazo máximo de 10 dez dias úteis contados da formalização da contratação.

O critério de julgamento é o maior lance. Trecho: adoção do critério de julgamento pelo maior lance.

A licitante deve ser instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil e comprovar capacidade técnica com atestados de serviços de processamento de folha. Trecho: a licitante deverá ser instituição financeira pública ou privada regularmente autorizada pelo banco central do brasil.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa, com agendamento pelo telefone 28 **** ramal 420. Trecho: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horários exclusivos, a ser agendado pelo telefone 28 **** **** ramal 420.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato. Trecho: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado.

A outorga onerosa deverá ser paga integralmente, em parcela única, no prazo máximo de 10 dias úteis contados da formalização da contratação, mediante crédito em conta bancária de titularidade do município. Conforme edital: a outorga onerosa deverá ser paga integralmente, em parcela única, no prazo máximo de 10 dez dias úteis contados da formalização da contratação.

O critério de julgamento é o maior lance. Conforme edital: adotando-se o critério de julgamento pelo maior lance.

Exige-se habilitação jurídica e regulatória, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A licitante deve ser instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil. Conforme edital: a licitante deverá ser instituição financeira pública ou privada regularmente autorizada pelo banco central do brasil.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de conhecimento. Conforme edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horários exclusivos e caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

A outorga onerosa deverá ser paga integralmente, em parcela única, no prazo máximo de 10 dias úteis contados da formalização da contratação, mediante crédito em conta bancária de titularidade do município. Trecho: a outorga onerosa deverá ser paga integralmente, em parcela única, no prazo máximo de 10 dez dias úteis contados da formalização da contratação.

O critério de julgamento é o maior lance. Trecho: adoção do critério de julgamento pelo maior lance.

Exige-se que a licitante seja instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, com apresentação de atestados de capacidade técnica. Trecho: a licitante deverá ser instituição financeira pública ou privada regularmente autorizada pelo banco central do brasil.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado, além de outras sanções. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Vistoria prévia é facultativa, com agendamento pelo telefone 28 **** ramal 420. Trecho: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horários exclusivos, a ser agendado pelo telefone 28 **** **** ramal 420.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Desclassificação por não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outros. Trecho: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.

A instituição financeira vencedora deverá pagar ao município, a título de outorga onerosa, o valor correspondente ao lance vencedor, em parcela única, no prazo máximo de 10 dias úteis. Conforme edital: a outorga onerosa deverá ser paga integralmente, em parcela única, no prazo máximo de 10 dez dias úteis contados da formalização da contratação.

O critério de julgamento é o maior lance. Conforme o termo de referência: adoção do critério de julgamento pelo maior lance.

Para habilitação, a licitante deve ser instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil e apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme edital: a licitante deverá ser instituição financeira pública ou privada regularmente autorizada pelo banco central do brasil.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é opcional. O licitante que optar por realizá-la deve agendar pelo telefone 28 **** **** ramal 420. Conforme edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horários exclusivos, a ser agendado pelo telefone 28 **** **** ramal 420.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.