Fundo Municipal De Saude - Escada- Pe - Fundo Municipal De Saude De Escada (Brasil)

Edital de licitação para registro de preços de fórmulas e suplementos alimentares, com 91 itens (cota principal, cota reservada e cota exclusiva). Prazo de recebimento de propostas até 07/05/2025 às 07:59h e abertura das propostas às 08:00h do mesmo dia. Impugnação ao edital até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Pedidos de esclarecimentos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,28. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas de qualquer porte, especializadas e credenciadas), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura das propostas, início da sessão de disputa de preços), custo da disputa (a cargo do licitante), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (até 10 dias úteis após a autorização de fornecimento), exigências de habilitação (documentação completa), critérios de desempate (preferência para ME/Epp), negociação de preços, aceitabilidade da proposta vencedora (verificação de exequibilidade), habilitação do licitante (consulta a cadastros), envio de documentos complementares, prazo para assinatura da ata de registro de preços (2 dias úteis), possibilidade de cadastro de reserva, prazo de vigência do contrato (12 meses), sanções administrativas (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), e anexos (termo de referência, modelo de proposta, termo de adesão, custo do sistema, modelos de declarações, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato).

Licitação para aquisição parcelada de equipamentos de fisioterapia, com 2 itens em cota exclusiva. Data limite para envio de propostas: 30/04/2025. Critério de julgamento: menor preço por item. Empresas de qualquer porte podem participar, mas há restrições para empresas relacionadas ao projeto original. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de início e entrega dos serviços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas especializadas e credenciadas, impedimentos), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura, disputa de preços), custo da disputa (a cargo do licitante), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após autorização), medicamentos genéricos terão preferência, entrega parcelada de acordo com a solicitação, exigência de laudos de qualidade, despesa total estimada em R$ ****,49, dispensada a consignação de dotação orçamentária, cadastramento no sistema bnc, condições de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação), aplicação de penalidades (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para impugnação e esclarecimentos, procedimentos de negociação e julgamento da proposta, prazos de validade da proposta (60 dias), critérios de desempate (preferência para ME/EPP), negociação de preços, habilitação do licitante vencedor (consulta a cadastros), encaminhamento da proposta vencedora (em 2 horas), recursos (prazo de 15 minutos para manifestação de recurso), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), ata de registro de preços (assinatura em 2 dias úteis), cadastro de reserva, termo de contrato (assinatura em 5 dias úteis), obrigações da contratada (fornecimento de acordo com as especificações, cumprimento de prazos, comunicação de anormalidades, responsabilidade por encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, seguros), obrigações do contratante (orientação da execução, fornecimento de dados técnicos, pagamentos, recebimento dos materiais, fiscalização da execução, aplicação de medidas corretivas), requisitos específicos de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira, técnica), documento complementar à proposta (cópia do registro do produto junto ao Ministério da Saúde), previsão no planejamento orçamentário, modelo de gestão de contrato (recebimento dos materiais, liquidação e pagamento), registro de preços (justificativa, órgão gerenciador, prazo para assinatura da ata, prazo de vigência, possibilidade de adesão por órgãos e entidades não participantes), termo de contrato (prazo de vigência, modelos de execução e gestão contratuais, garantia de execução, obrigações do contratante, obrigações da contratada, pagamento, alterações contratuais, reajuste, leis anticorrupção, fiscalização).

Edital de licitação para registro de preços de medicamentos, com prazo de 12 meses. 375 itens divididos em cotas principal, reservada e exclusiva. Critério de julgamento: menor preço por item. Data limite para envio de propostas: 03/04/2025 às 07:59h. Abertura das propostas: 03/04/2025 às 08:00h. Impugnação ao edital até 03 dias úteis antes da abertura. Pedidos de esclarecimentos até 03 dias úteis antes da abertura. Detalhes sobre empresas impedidas de participar, documentos exigidos, critérios de habilitação, qualificação econômico-financeira e técnica, prazos para envio de documentos, negociação, recursos, reabertura da sessão, ata de registro de preços, cadastro de reserva, termo de contrato, sanções administrativas, e modelo de proposta. Valor estimado total: R$ ****,99. Detalhes sobre os lotes e suas especificações estão no anexo 01 do termo de referência.