Municipio De Vargem Grande - Secretaria De Saúde (Brasil)

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, preferência para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, garantia de proposta, modalidades de garantia (dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária), conta bancária para depósito, requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, qualificação técnica, autorização de funcionamento de empresa (AFE) da licitante expedida pela ANVISA, autorização especial (AE) para distribuir medicamentos psicotrópicos e entorpecentes emitida pela ANVISA, licença sanitária de funcionamento, declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7º da constituição federal de ****, prazo de validade da proposta, critérios de sustentabilidade, forma de entrega, prazo de entrega, obrigações do contratante e da contratada, pagamento mensal até o 30º dia, reajuste de preços, garantia de execução contratual, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, data da sessão pública (11/04/2025 às 09:00h), local (portal licita mais brasil), critérios de desempate, formação do cadastro de reserva, recursos, infrações administrativas e sanções, dotação orçamentária, disposições gerais, anexos (termo de referência, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, declaração unificada, modelo carta proposta do objeto do edital, declaração de atendimento aos requisitos do art. 3º da lei complementar nº 123/2006, modelo de carta de apresentação de proposta final, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, protocolo de entrega de amostras).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento prévio no sistema de compras da plataforma licita mais brasil), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (1% do valor estimado da contratação), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), especificações dos veículos (ambulância de suporte básico ou pré-hospitalar - tipo B), local de prestação de serviço (Hospital Municipal Benito Mussolini Sousa, Vargem Grande/MA), exigências de habilitação (atestado de capacidade técnica, seguro, vistoria do veículo, registro e licenciamento, regularidade do FGTS, inscrição no CNPJ, certidão de inexistência de débitos, alvará de licença sanitária, registro no CNES), obrigações da contratada (manutenção do veículo, substituição em caso de falha, experiência do condutor, etc. ), obrigações da contratante (acompanhamento e fiscalização, pagamento em parcelas mensais), prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses), possibilidade de prorrogação, e critérios de desempate (previstos na lei n 14. 133/2021).

Licitação para fornecimento de equipamentos para unidades de saúde em Vargem Grande/MA. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é exclusiva para alguns itens. O processo será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. Data limite para envio de propostas: 07 de abril de 2025, às 14:00hs (horário de Brasília). Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços.

Edital de licitação pregão eletrônico PE-011/2025-CPC/PMVG, processo administrativo n ****, para registro de preços de fornecimento de medicamentos e materiais. Valor estimado total da contratação: R$ ****,95. Data da sessão pública: 12 de março de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade de disputa: fechado e aberto. Preferência para ME/Epp/equiparadas: sim. Local: plataforma de licitações eletrônicas Licita Mais Brasil. Requisitos de participação, documentos exigidos, critérios de habilitação, garantia de proposta, prazo de validade da proposta, prazos de entrega, obrigações do contratante e contratado, fiscalização, recursos, infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, e anexos (termo de referência, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, declaração unificada, modelo de carta proposta, declaração de atendimento aos requisitos do art. 3 da lei complementar n 123/2006, modelo de carta de apresentação de proposta final, protocolo de entrega de amostras) detalhados no edital. Prazo de vigência da contratação: 12 meses, prorrogável por igual período. Detalhes sobre os lotes e itens de medicamentos e materiais, com quantidades e valores unitários e totais, estão no anexo I do edital.

Edital de concorrência eletrônica n 001/2025-CPC/PMVG para a construção da unidade básica de saúde tipo II Maria Constância Barbosa Bezerra, em Vargem Grande/MA. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96. A data da sessão pública é 04/04/2025 às 09:00h (horário de Brasília). Os interessados devem estar credenciados na plataforma Licita Mais Brasil. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Preferência para ME/Epp/equiparadas: sim. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos exigidos para habilitação (incluindo certidões, balanços, etc. ). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços. Anexo I: minuta do termo de contrato; Anexo II: modelo de carta-proposta; Anexo III: declarações conjuntas; Anexo IV: declaração de conhecimento e vistoria técnica ou de renúncia; Anexo V: projeto básico e demais peças.